Mesa oficial de autoridades (Foto/Paulo
Guilherme Alves)
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima
Veiga; e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo
Dornelles; prestigiaram nesta sexta-feira, 27, a posse do novo Presidente da
Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), Seger Menegaz. O
Prefeito de Tapejara assume para a gestão 2014/2015 da entidade, em
substituição a Valdir Andres.
Em seu discurso, Seger Menegaz assumiu o compromisso de lutar pela renovação da lei das licitações e pela desoneração dos municípios. "Chegou a hora de transformar o Brasil. Precisamos de reformas estruturantes que simplifiquem o país, os tributos, as leis, os recursos públicos e a divisão de poder", justificou. Em relação à desoneração do ICMS para compras municipais, Menegaz destacou que seu objetivo é aprofundar o debate técnico e político sobre o assunto.
Vice-Presidente da antiga Diretoria, Menegaz também garantiu dar continuidade a bandeiras históricas da entidade, como a distribuição dos royalties, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a rediscussão do acordo entre União, Estados e Municípios. "Não vamos cansar de lutar por um novo pacto", prometeu. Menegaz lembrou das manifestações de junho do ano passado e alertou que os Prefeitos devem estar atentos a esse "grande processo de metamorfose social".
Em seu discurso de despedida, o ex-Presidente enfatizou a realização de grandes mobilizações municipalistas e suas conquistas à frente da entidade. Valdir Andres lembrou que durante sua gestão foi responsável por avanços importantes como a alteração da Lei Kiss, que possibilitou agilizar a concessão das mais de 30 mil licenças trancadas no Rio Grande do Sul.
MANIFESTAÇÕES
Durante a solenidade, autoridades estaduais e federais discursaram em defesa dos municípios gaúchos. O Presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossella, cobrou a apreciação da Lei dos Royalties do Petróleo. "Esse é um tema que interessa a todos, pois essa receita deve ser dividida entre todos os estados e municípios". Já a Presidente da Subcomissão de Assuntos Municipais do Congresso Nacional, Senadora Ana Amélia Lemos, destacou que as isenções federais de impostos não deveriam afetar o caixa das prefeituras. "O governo pode fazer desonerações que não comprometam a receita dos municípios", explicou. Representando o Governo Federal, o Ministro da Agricultura, Neri Geller, defendeu o fim das emendas parlamentares. "Seria melhor se o recurso das emendas fosse repassado diretamente aos municípios", reivindicou. Também participou do evento o Vice-Governador Beto Grill. “Fui prefeito por duas vezes de Cristal, portanto conheço muito bem a realidades dos municípios”, disse.
O evento contou com a participação de cerca de 250 pessoas, entre Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Deputados Estaduais e Federais e outras autoridades que lotaram o auditório da entidade, em Porto Alegre. Também participaram da solenidade o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco Moesch; o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro César Miola; o Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e o Vice-Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello.
Em seu discurso, Seger Menegaz assumiu o compromisso de lutar pela renovação da lei das licitações e pela desoneração dos municípios. "Chegou a hora de transformar o Brasil. Precisamos de reformas estruturantes que simplifiquem o país, os tributos, as leis, os recursos públicos e a divisão de poder", justificou. Em relação à desoneração do ICMS para compras municipais, Menegaz destacou que seu objetivo é aprofundar o debate técnico e político sobre o assunto.
Vice-Presidente da antiga Diretoria, Menegaz também garantiu dar continuidade a bandeiras históricas da entidade, como a distribuição dos royalties, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a rediscussão do acordo entre União, Estados e Municípios. "Não vamos cansar de lutar por um novo pacto", prometeu. Menegaz lembrou das manifestações de junho do ano passado e alertou que os Prefeitos devem estar atentos a esse "grande processo de metamorfose social".
Em seu discurso de despedida, o ex-Presidente enfatizou a realização de grandes mobilizações municipalistas e suas conquistas à frente da entidade. Valdir Andres lembrou que durante sua gestão foi responsável por avanços importantes como a alteração da Lei Kiss, que possibilitou agilizar a concessão das mais de 30 mil licenças trancadas no Rio Grande do Sul.
MANIFESTAÇÕES
Durante a solenidade, autoridades estaduais e federais discursaram em defesa dos municípios gaúchos. O Presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossella, cobrou a apreciação da Lei dos Royalties do Petróleo. "Esse é um tema que interessa a todos, pois essa receita deve ser dividida entre todos os estados e municípios". Já a Presidente da Subcomissão de Assuntos Municipais do Congresso Nacional, Senadora Ana Amélia Lemos, destacou que as isenções federais de impostos não deveriam afetar o caixa das prefeituras. "O governo pode fazer desonerações que não comprometam a receita dos municípios", explicou. Representando o Governo Federal, o Ministro da Agricultura, Neri Geller, defendeu o fim das emendas parlamentares. "Seria melhor se o recurso das emendas fosse repassado diretamente aos municípios", reivindicou. Também participou do evento o Vice-Governador Beto Grill. “Fui prefeito por duas vezes de Cristal, portanto conheço muito bem a realidades dos municípios”, disse.
O evento contou com a participação de cerca de 250 pessoas, entre Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Deputados Estaduais e Federais e outras autoridades que lotaram o auditório da entidade, em Porto Alegre. Também participaram da solenidade o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco Moesch; o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro César Miola; o Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e o Vice-Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello.
O discurso de posse do novo Presidente da Famurs
A fala do ex-Presidente da Famurs Valdir Andres
Fonte: Agência de Notícias | Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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