Na semana de 18 a 21 de março de 2014, o prefeito
José Luiz Andrighetto, a assessora de projetos especiais Marlize Sperotto, o
presidente do Legislativo Juarez Speroni e o vereador João Carvalho de Oliveira
cumpriram extensa programação na Capital Federal.
Além da notícia já divulgada na semana passada com
relação à inclusão do município no Programa “Mais Médicos”, a Comitiva de Santo
Augusto também fez contatos e audiências com os parlamentares federais que
atendem a região Celeiro do Estado do Rio Grande do Sul, apresentando
reivindicações e solicitando intervenção e acompanhamento dos pleitos já
encaminhados pelo Município.
Em contato com o Deputado Federal Elvino Bohn Gass,
foram solicitadas emendas parlamentares em áreas prioritárias e o
acompanhamento para agilização de trâmite do processo de filantropia relativo à
Associação Hospitalar Bom Pastor, entre outros. Ainda, por solicitação de Bohn
Gass, a comitiva foi atendida pela Diretora Geral do Ministério da Saúde, dra.
Juliana, que orientou o formato e requisitos para os processos que buscam
recursos financeiros destinados à reforma de prédios hospitalares e aquisição
de material e equipamentos.
Com o deputado santouagustense, Jerônimo Goergen, a
comitiva além de emenda parlamentar, pleiteou parceria na busca de patrocínio
para a 12ª EXPOFESA por empresas a partir da Lei Rouanet, que trata da política
de incentivos fiscais que possibilita as empresas aplicarem uma parte do Imposto
de Renda devido em ações culturais. Comprometido com o pleito, Jerônimo
enfatizou a importância desse contato direto com os parlamentares na busca de
recursos, pois apesar do calendário eleitoral do presente ano limitar as
possibilidades, no mês de maio haverá as reordenações de recursos que
possibilitará, até aquele momento, designar valores aos municípios. Ainda, por
intervenção de Goergen, o grupo conseguiu agenda com o Chefe de Assessoria de
Assuntos Parlamentares, Marcos Lacerda, do Ministério da Previdência Social
(MPS). Na oportunidade, foi abordada a questão de Santo Augusto ter a
instalação de uma Agência do INSS e não apenas, um Posto de Recebimento dos
processos. O Município seria parceira nas adaptações necessárias do prédio de
propriedade do INSS para a efetiva instalação. O assessor fez contatos com as
chefias regionais e empenhou-se com o retorno da decisão sobre o pleito, o mais
breve possível.
Da mesma forma, foram apresentadas reivindicações
ao parlamentar Dionilso Marcon.
No Senado Federal, O prefeito, assessora e
vereadores, por deferência especial do Senador Paulo Paim, participaram dos
debates da Comissão de Direitos Humanos que tratavam sobre as políticas
públicas para os portadores de síndrome de down.
Em audiência com o deputado federal Darcisio
Perondi, o grupo santoaugustense obteve a informação, em primeira mão, que a
Câmara Federal, na semana passada, regulamentou a Lei Federal conhecida como
“Lei da Anistia”. Seu conteúdo prevê a oportunidade para os hospitais
negociarem suas dívidas e ficarem habilitados para o recebimento de recursos
das esferas públicas. “Foi uma batalha dura e demorada, mas valeu a pena”
comentou o parlamentar. Ainda, por intervenção de Perondi, a comitiva esteve
com Senhor Antonio Henrique de Carvalho Pires, Diretor do Departamento de Saúde
Ambiental da FUNASA. Na oportunidade, foi protocolado expediente com projetos
anexados, solicitando destinação de recursos financeiros ao município de Santo
Augusto para a execução de projetos pertinentes ao encerramento e readequação ambiental
do aterro sanitário existente e reativação da Unidade de Tratamento de Resíduos
Urbanos (UTAR), na ordem de R$ 1.650.000,00. Antonio Henrique, de imediato,
encaminhou referidos projetos para análise no setor competente para posterior
parecer. Também foram protocoladas correspondências junto ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário e
da Integração Nacional contendo solicitação de recursos destinados às Patrulhas
Agrícolas (máquinas e equipamentos), açudagem e irrigação.
No retorno dia 21/03/14, em Porto Alegre, a
comitiva cumpriu agenda junto ao BADESUL pertinente a recursos, e, ainda, junto
a Delegação de Prefeituras Municipais (DPM) buscando orientação de instrumento
jurídico adequado para formalização de contrato com a Associação Hospitalar Bom
Pastor.
Fonte: Celso Luiz Perussatto | Assessor Especial
de Gabinete Prefeitura de Santo Augusto
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