Insatisfação popular e ações
judiciais são base, diz presidente da Câmara.
Prefeitura diz
que ações do Executivo são 'regidas pela lisura e legalidade'.
A Câmara Municipal de Montenegro,
no Vale do Caí, Rio Grande do Sul, prepara um processo de impeachment contra o
prefeito Paulo Azeredo (PDT). Segundo o presidente do Parlamento, Renato Kranz
(PMDB), há várias ações judiciais contra o político, e todas elas serão
reunidas para que seja dado início ao procedimento com objetivo de interromper
o mandato.
"Vamos entrar com processo de
cassação do prefeito. É o caminho que está se percorrendo", diz o vereador
"Está bem latente na comunidade e no Poder Legislativo uma insatisfação
generalizada com as ações do prefeito", explica.
Segundo Kranz, o estopim da crise foi a
troca da empresa responsável pela coleta de lixo, no início do mandato do
prefeito. "A licitação nos parecia dirigida, e esta empresa executou um
péssimo serviço a tal ponto que houve clamor popular", disse o político.
A situação culminou na realização de uma
CPI, que durou cerca de três meses. Informado há cerca de um mês sobre o
resultado das investigações, o Ministério Público (MP) abriu na terça-feira
(18) uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito e a
empresa, na qual pede a cassação e a ilegibilidade de Azeredo por oito anos,
além da devolução de recursos provenientes de pagamento indevido.
Em uma reunião na manhã desta quarta (19),
os vereadores decidiram solicitar ao MP, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)
à 4ª Câmara de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça, informações sobre as ações
que foram movidas contra o prefeito. "Não existe só esse processo. Há
vários, inclusive ele responde a outras ações de improbidade e já foi multado
por não cumprimento de mandados judiciais", afirmou o vereador.
Com a documentação reunida, será
encaminhado à Presidência da Câmara um requerimento solicitando a abertura do
processo de impeachment. "Eu como presidente vou acatar ou não, dependendo
da fundamentação, e submeter ao plenário", explicou o vereador, que não
tem estimativa de data do início do processo.
Em nota, a prefeitura critica a iniciativa
de "alguns vereadores" e garante que as ações da administração
municipal são "regidas pela lisura e legalidade". O texto ressalta
que a Justiça pode aceitar ou não a denúncia. "Cabe ao Judiciário analisar
o que está peticionado, porque temos os nossos direitos e deveres", diz o
texto.
O G1 entrou em contato com a empresa
contratada para a coleta de lixo, mas não houve resposta.
Fonte: Felipe Truda | Do G1 RS
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