Operação Belo Monte foi deflagrada em dez cidades gaúchas
Operação Belo Monte foi deflagrada no RS nesta
quarta | Foto: PF / Divulgação / CP
A Polícia
Federal (PF), o Ministério do Trabalho e a Previdência Social desencadearam
nesta quarta-feira uma operação conjunta denominada Belo Monte. O objetivo é
desarticular organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para
obter benefícios de seguro-desemprego e do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS).
Em um
levantamento preliminar ficou constatado que foram gastos mais de R$ 1,6 milhão
em pagamentos de benefícios previdenciários com suspeita de fraude. O prejuízo
evitado projetado ao longo dos anos chegaria a cerca de R$ 5 milhões
Previdência Social, somente considerando uma amostragem de empresas
investigadas.
Policiais
federais cumprem sete mandados de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva,
26 de busca e apreensão, quatro ordens de proibição de frequência ao Sistema
Nacional de Emprego (Sine), duas de suspensão do exercício da atividade de
contabilidade e uma suspensão de exercício de função pública.
O
cumprimento dos mandados ocorre nas cidades de Capela Santana, Campo Bom,
Charqueadas, Parobé, Portão, Novo Hamburgo, Nova Hartz, São Leopoldo, Sapiranga
e Xangri-lá. Um casal integrante da organização foi preso no início do ano por
tráfico de drogas com base em informações que surgiram durante as investigações
da operação Belo Monte.
A
organização contava com a participação de contadores, despachantes
previdenciários, aliciadores e agentes do Sine. Os aliciadores recrutavam
indivíduos dispostos a ceder suas carteiras de trabalho e cartão cidadão, os
contadores inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) para
essas pessoas em empresas geralmente inativas, imediatamente faziam a rescisão
e requeriam seguro-desemprego. As quadrilhas faziam apenas o recolhimento do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que logo em seguida era sacado em
razão de rescisão sem justa causa.
A investigação
apurou que foram inseridos mais de 3,5 mil vínculos empregatícios falsos em
pelo menos 55 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos
houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos estão concentrados
em algumas agências do Sine do Vale do Sinos e no litoral gaúcho, indicando
claramente a participação dos agentes públicos na fraude.
O nome da
operação, Belo Monte, deve-se ao fato de que os levantamentos que deram origem
a presente investigação foram feitos a partir de informações obtidas na
Operação Canudos, cujo nome foi motivado pelo fato de que as fraudes ocorriam
principalmente no Bairro Canudos em Novo Hamburgo. A primeira Canudos teria
sido rebatizada como Belo Monte por Antônio Conselheiro. Participam da ação 100
policiais federais e servidores do Ministério do Trabalho e da Previdência
Social.
Fonte:
Correio do Povo
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