terça-feira, 21 de junho de 2016

Passo Fundo: 2º Tabelionato - usuários denunciam irregularidades cometidas por ex-tabelião

Quanto ao pagamento antecipado dos honorários, Thume destacou que não é o procedimento correto

   Créditos: Lucas Cidade - Rádio Uirapuru

Há alguns dias, vários ouvintes comparecem na Rádio Uirapuru relatando problemas envolvendo o 2º Tabelionato de Notas do município de Passo Fundo, localizado na Rua Coronel Chicuta no centro.

Por conta da revogação de uma portaria antiga, que permitia ao tabelião, que não é concursado, exercer suas funções, o 2º Tabelionato foi fechado no dia 20 de maio por uma determinação judicial, expedida pela Juíza de Direito do Foro de Passo Fundo, Rossana Gelain. No último dia 30 reabriu, onde no lugar do antigo titular José Valdir Lírio Mendes assumiu o tabelião Gilmar Antônio Seger, de forma provisória.

Com essa mudança, as pessoas que solicitaram procedimentos no cartório sentem-se lesadas por descobrir, que nada havia sido feito. Inclusive, muitos efetuaram o pagamento antecipado dos honorários ao antigo tabelião.

É o caso da Maria Estela Allebrandt, que no dia 07 de maio de 2015 esteve no 2º Tabelionato solicitando a realização do inventário de um imóvel. Ela foi atendida pelo ex-tabelião, José Valdir Lírio Mendes, que solicitou o pagamento dos serviços no valor de R$ 2.500,00.

Segundo Maria Estela, ela pagou a vista com um cheque e depois se encontrou mais de 30 vezes com o Valdir do Cartório para questionar quando seria entregue os documentos e o prazo sempre era prolongado. Para sua surpresa, ao buscar informações a nova direção do tabelionato lhe informou que não havia nenhum documento e não constatava o pagamento feito. Sendo necessário, começar todos os procedimentos novamente para a realização do inventário.

A equipe de reportagem da Rádio Uirapuru esteve no 2º Tabelionato, onde foi recepcionada pelo Tabelião Substituto Gilmar Thume. Ele confirmou que a nova direção do cartório assumiu os serviços e de imediato constatou várias irregularidades. Apenas na sala do antigo tabelião, foram encontrados centenas de documentos que não haviam nenhum cadastramento.

Para tentar resolver esse problema, foi realizado um mutirão, onde mais de 800 processos foram cadastrados e os funcionários começaram a entrar em contato com as partes para saber o que precisava ser feito.

Quanto ao pagamento antecipado dos honorários, Thume destacou que não é o procedimento correto e a Corregedoria do Tribunal de Justiça também não faz essa orientação.

As pessoas que sentem-se lesadas pela demora na entrega da documentação e também já efetuaram o pagamento dos serviços, devem comparecer no 2º Tabelionato. A atual direção irá proceder de maneira correta para todos os problemas serem rapidamente resolvidos.

A Rádio Uirapuru tentou contato com o José Valdir Lírio Mendes, porém ele não atendeu as ligações.




Fonte: Rádio Uirapuru | Passo Fundo

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