Ofensiva, chamada de Boca Livre, deve cumprir mandados em
três estados do País
A Polícia
Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira uma operação que investiga
fraude e desvio de recursos na Lei Rouanet. Cento e vinte e quatro policiais
estão nas ruas para cumprir 37 mandados de buscas e 14 de prisão temporária no
Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo informações do jornal
Folha de São Paulo, a ofensiva foi chamada de Boca Livre e um dos alvos é o
Ministério da Cultura.
A Folha
de São Paulo relata que os desvios ocorriam de diversas maneiras, com a
inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais
relativas a serviços ou produtos fictícios, projetos duplicados e simulados,
além de promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras as iniciativas.
A
investigação indicou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em
festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e uma festa de
casamento foram custeados com recursos públicos.
A pedido
da PF, a Justiça Federal inabilitou, em sede liminar, algumas pessoas jurídicas
para a propositura de projetos culturais junto ao MinC e à Secretaria da
Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de valores e o
sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.
A
investigação cita o Ministério da Cultura, as empresas Bellini Eventos
Culturais, Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest, Roldão,
Intermedica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos
e Cecil.
Lei
Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação
permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos
fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por exemplo, a Lei Rouanet
permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com
impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para
receber recursos.
Fonte:
Correio do Povo
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