Ministro do STF revoga prisão preventiva de Paulo Bernardo

Dias Toffoli atendeu ao pedido da defesa do ex-ministro, investigado na Operação Custo Brasil

   Ex-ministro dos governo Lula e Dilma é investigado na Operação Custo Brasil

   Foto: José Cruz / Agência Brasil / Divulgação / CP

* Com informações da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, revogou a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo. Toffoli atendeu ao pedido da defesa do ex-ministro.  Na decisão, ele indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 24506, mas, "por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação", determinou "cautelarmente, sem prejuízo de reexame posterior", a revogação da prisão preventiva de Paulo Bernardo.

O ministro determinou ainda que o Juízo Federal da 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciária de São Paulo "avalie a necessidade, se for o caso, de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, dentre aquelas previstas nos artigos 319 e 321 do Código de Processo Penal".

Paulo Bernardo estava preso desde o último dia 23 de junho em decorrência da Operação Custo Brasil. A ação investiga o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática na ordem de R$ 100 milhões, entre 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O ex-ministro foi detido no apartamento funcional da esposa, a senadora Gleisi Hoffman (PT). Durante o governo de Dilma Rousseff, ele trabalhou no Ministério das Comunicações. Anteriormente, ele fez parte da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, quando atuou no Ministério do Planejamento.

O esquema

Segundo investigações o MPF, a fraude ocorreu na contratação de uma empresa responsável por empréstimos consignados. O esquema se baseava em contratos fictícios entre a empresa Consist e escritórios de advocacia. O repasse era feito por meio de pagamentos de despesas pessoais e saques. A empresa destinava 70% do contrato como propina. Desse montante, 80% iam para "parceiros" e 20% para intermediadores. Cerca de 20% das propinas foram destinadas ao PT. O dinheiro saía da empresa Consist, seguia para escritórios subcontratados e era distribuído aos destinatários.

Paulo Bernardo recebia propinas por meio de um escritório de advocacia, segundo o MPF. Três escalões do MPOG tiveram participação no esquema: Bernardo, secretários e outros servidores. Mesmo depois de sair do ministério, Bernardo continuou recebendo propinas do esquema. Ele recebeu 9% no início, fatia que caiu para 2% quando deixou o ministério.

Fonte: Correio do Povo