quinta-feira, 16 de junho de 2016

Delegado, advogada e dois policiais são alvo de ação do MP

Operação Depuração foi desencadeada em Alvorada e Porto Alegre

Operação Depuração foi desencadeada em Alvorada e Porto Alegre | Foto: Ministério Público / Divulgação / CP
   Operação Depuração foi desencadeada em Alvorada e Porto Alegre | Foto: Ministério Público / Divulgação / CP

O Ministério Público (MP), em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil e a 1ª Delegacia Regional Metropolitana, cumpre nesta quinta-feira seis mandados de prisão preventiva contra um delegado de Polícia, uma advogada, dois policiais civis, um ex policial militar (PM) e mais um comparsa do grupo. Os alvos da operação Depuração - deflagrada em Alvorada e Porto Alegre - são suspeitos de exigirem valores de presos em flagrante e de familiares de presos. São cumpridos ainda nove mandados de busca e apreensão.

As investigações, iniciadas em maio deste ano, dão conta de que o grupo cobrava valores acima da fiança e se apropriava do excedente. O ex-PM e a advogada ficavam do lado de fora da Delegacia, fazendo o intermédio da cobrança junto aos familiares dos presos. A cada plantão - são realizados em média dois por semana - estima-se o lucro de R$ 2 mil a R$ 5 mil.

Além disso, os suspeitos consultavam indevidamente o sistema restrito à Segurança Pública para verificar se determinado veículo poderia ser indevidamente restituído, clonado ou adulterado, bem como avisavam a terceiros sobre eventuais investigações policiais em andamento. Os fatos ocorreram na Delegacia de Pronto Atendimento de Alvorada, pelo menos entre março e junho de 2016.

Os crimes investigados são concussão, exigência de indevido valor em razão da função pública (art. 316 do CP, penas de 02 a 08 anos); organização criminosa (penas de 03 a 08 anos + 1/6 a 2/3 de pena, art. 2º, §2º, inciso II, da Lei 12.850/2013); violação de sigilo profissional (art. 325. § 1º, I, do CP, pena de 06 meses a 02 anos); e usurpação da função pública (art. 328, parágrafo único, do CP, pena de 02 a 05 anos de reclusão).  As penas poderão ser fixadas entre sete anos e seis meses a 23 anos de reclusão, além de multa e perda do cargo público. 

O MP também apura a ocorrência de atos de improbidade administrativa, o que poderá resultar aos investigados na fixação de multa, proibição de ser agente público e perda dos cargos.


Fonte: Correio do Povo

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