Suspeita é de que servidor concursado
da Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana que faria a cobrança indevida de
taxas referentes a projetos habitacionais e da construção civil
Ronald Mendes / Agencia RBS
Na manhã dessa quinta-feira, o titular da 1ª Delegacia de Polícia de
Santa Maria Marcos Ramos Vianna e mais quatro agentes cumpriram um mandado de
busca e apreensão na Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana, que fica no
prédio do Centro Administrativo do Executivo municipal. De acordo com o
delegado, um servidor concursado da pasta faria a cobrança indevida de pessoas
que procuravam o órgão para o pagamento de taxas referentes a projetos
habitacionais e, igualmente, da construção civil. Segundo Vianna, o funcionário
"se colocava à disposição" para quitar os valores. Também foi
cumprido, na manhã dessa quinta, um segundo mandado na casa do servidor
suspeito, no bairro Itararé.
Ainda conforme o delegado, a pessoa ao retornar à Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana - no intuito de saber o andamento dos processos (referente à construção civil ou ao setor habitacional) - descobria que não havia nenhuma taxa recolhida. Outro agravante, segundo o delegado Vianna, evidencia que os projetos que, em tese deveriam constar nos registros da Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana, haviam desaparecidos da pasta.
_ Ele (servidor) muitas vezes se oferecia para pagar as taxas para essas pessoas. Para isso, ele apresentava um documento com o timbre da prefeitura em que constava o nome da pessoa (que havia solicitado o procedimento) e, consequentemente, com o valor da taxa. Ele apresentava, por exemplo, uma guia de recolhimento de uma determinada taxa já com um valor hipotético. Embora, os valores variassem bastante de R$ 200 a R$ 500 e, em alguns casos, até acima disso. Além de todos esses agravantes, o servidor dava um sumiço aos pedidos. A 'taxa' que ele cobrava não era repassada à prefeitura. Pelo contrário, ele embolsava o dinheiro. Com isso, alguns protocolos figuravam como inexistentes e, até mesmo, como desistentes _ diz Vianna.
O delegado Marcos Ramos Vianna adianta que o servidor pode ser penalizado pelo crime de corrupção passiva, com pena que varia de dois a 12 anos de prisão.
Servidor está afastado, conforme o secretário de Controle e Mobilidade Urbana
A situação levantou suspeitas junto a dois servidores do quadro da Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana que, ainda no mês passado, relataram ao titular da pasta, Miguel Passini, a existência do crime.
_ Essa situação me foi relatada, ainda no mês passado, quando colegas dele contaram que havia contribuintes reclamando. Dali em diante, eu afastei o servidor. Também encaminhei o caso à Corregedoria da prefeitura (órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito), que abriu um procedimento interno. No momento, o servidor está afastado _ diz o secretário Passini.
Ainda conforme o delegado, a pessoa ao retornar à Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana - no intuito de saber o andamento dos processos (referente à construção civil ou ao setor habitacional) - descobria que não havia nenhuma taxa recolhida. Outro agravante, segundo o delegado Vianna, evidencia que os projetos que, em tese deveriam constar nos registros da Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana, haviam desaparecidos da pasta.
_ Ele (servidor) muitas vezes se oferecia para pagar as taxas para essas pessoas. Para isso, ele apresentava um documento com o timbre da prefeitura em que constava o nome da pessoa (que havia solicitado o procedimento) e, consequentemente, com o valor da taxa. Ele apresentava, por exemplo, uma guia de recolhimento de uma determinada taxa já com um valor hipotético. Embora, os valores variassem bastante de R$ 200 a R$ 500 e, em alguns casos, até acima disso. Além de todos esses agravantes, o servidor dava um sumiço aos pedidos. A 'taxa' que ele cobrava não era repassada à prefeitura. Pelo contrário, ele embolsava o dinheiro. Com isso, alguns protocolos figuravam como inexistentes e, até mesmo, como desistentes _ diz Vianna.
O delegado Marcos Ramos Vianna adianta que o servidor pode ser penalizado pelo crime de corrupção passiva, com pena que varia de dois a 12 anos de prisão.
Servidor está afastado, conforme o secretário de Controle e Mobilidade Urbana
A situação levantou suspeitas junto a dois servidores do quadro da Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana que, ainda no mês passado, relataram ao titular da pasta, Miguel Passini, a existência do crime.
_ Essa situação me foi relatada, ainda no mês passado, quando colegas dele contaram que havia contribuintes reclamando. Dali em diante, eu afastei o servidor. Também encaminhei o caso à Corregedoria da prefeitura (órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito), que abriu um procedimento interno. No momento, o servidor está afastado _ diz o secretário Passini.
Fonte: DIÁRIO DE SANTA MARIA
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