Residencial Harmonia no Bairro Cruzeiro
Famílias contempladas com moradias do Programa Federal Minha, Casa
Minha Vida, de interesse social, com renda até R$ 1.600,00 reais, em Santa
Rosa, estão vendendo ou alugando os imóveis, o que não é permitido. Enquanto
isso, quem sonha e precisa de uma casa, faz fila na tentativa de garantir um
imóvel.
O desejo de ter uma casa própria tem levado muitas pessoas por dia até a Secretaria Municipal de Habitação. Elas fazem a inscrição no CadÚnico, cadastro que garante a família de baixa renda o direito de participar de programas do governo federal.
O desejo de ter uma casa própria tem levado muitas pessoas por dia até a Secretaria Municipal de Habitação. Elas fazem a inscrição no CadÚnico, cadastro que garante a família de baixa renda o direito de participar de programas do governo federal.
Segundo o Eng.º Fábio Fagundes, Presidente do Conselho Municipal
de Habitação de Santa Rosa, “o Conselho, juntamente com a Secretaria Municipal
de Habitação, solicitou a Caixa Econômica Federal que averiguasse as denúncias,
e vistoriasse os imóveis para constatar a veracidade das mesmas, pois até o
momento recebemos mais de dez denúncias sobre imóveis ocupados irregularmente”.
Fagundes disse ainda que “os imóveis onde forem constatadas irregularidades ( e ), apontadas pela CEF, deverão ser ocupados por novos mutuários, suplentes indicados pela Secretaria de Habitação através da aprovação do Conselho Municipal de Habitação”.
Segundo informações até o momento dois imóveis, os quais foram vistoriados e encontravam-se desocupados desde a sua entrega, foram destinados a novos mutuários, da lista de suplência deste programa habitacional da época.
Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa o candidato tem que apresentar documentos pessoais e de comprovação de renda. A Secretaria Municipal de Habitação diz que mesmo os trabalhadores informais sem comprovação de renda passam por um crivo.
Quando uma família é contemplada com o programa ela não pode vender, ceder, nem alugar a casa por um período de dez anos. Caso isso ocorra, a Caixa Econômica Federal, responsável por apurar esse tipo de irregularidade, pode entrar com uma ação de reintegração de posse.
Um cenário que realmente coloca em dúvida a real necessidade dessas pessoas que moram com ajuda do dinheiro o público, que na teoria deveria ser usado apenas com famílias em real estado de vulnerabilidade social.
Fagundes disse ainda que “os imóveis onde forem constatadas irregularidades ( e ), apontadas pela CEF, deverão ser ocupados por novos mutuários, suplentes indicados pela Secretaria de Habitação através da aprovação do Conselho Municipal de Habitação”.
Segundo informações até o momento dois imóveis, os quais foram vistoriados e encontravam-se desocupados desde a sua entrega, foram destinados a novos mutuários, da lista de suplência deste programa habitacional da época.
Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa o candidato tem que apresentar documentos pessoais e de comprovação de renda. A Secretaria Municipal de Habitação diz que mesmo os trabalhadores informais sem comprovação de renda passam por um crivo.
Quando uma família é contemplada com o programa ela não pode vender, ceder, nem alugar a casa por um período de dez anos. Caso isso ocorra, a Caixa Econômica Federal, responsável por apurar esse tipo de irregularidade, pode entrar com uma ação de reintegração de posse.
Um cenário que realmente coloca em dúvida a real necessidade dessas pessoas que moram com ajuda do dinheiro o público, que na teoria deveria ser usado apenas com famílias em real estado de vulnerabilidade social.
Fonte: Noroeste Notícias
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