Na última sessão da Câmara desta segunda-feira, 09, antes do recesso que se inicia no dia 15 de janeiro, foram aprovados diversos projetos.
Um dos projetos aprovados por unanimidade foi o que propõe o acréscimo dos incisos que menciona aos artigos 1o e 3o; altera a redação do artigo 3o; acresce os artigos 4o, 5o, 6o, 7o, 8o e 9o da Lei Municipal no 4.462, de 13 de Outubro de 2005, que Institui o Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Outro projeto aprovado estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ijuí, para o exercício Financeiro de 2012.
O projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar as entidades que menciona, e dá outras providências foi aprovado por unanimidade.
Também foi aprovado o projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal dar em cessão de uso gratuito, por prazo determinado, para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Ijuí, o bem imóvel que menciona, e dá outras providências.
Outro projeto aprovado foi o que autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijuí a conceder incentivo financeiro a beneficiários do Programa Gaúcho de Microcrédito estabelecido pelo Decreto no 48.164/11, e do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO – Lei Federal no 11.110/2005, nos termos previsto nesta Lei, e dá outras providências.
Também foi aprovado por unanimidade o projeto que Declara a anuência do Município de Ijuí para a transferência do Imóvel que menciona para a Empresa Cisbra Serrasul Madeiras Ltda, e dá outras providências.
O projeto que transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do município o imóvel que menciona, autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis com Rubens Basso, e dá outras providências, também foi aprovado.
Foi aprovado o projeto que cria cargos que menciona, constante na Lei Municipal no 2.675, de 05 de Setembro de 1991, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Também foi aprovado o projeto de lei da mesa diretora que concede abono emergencial aos servidores públicos municipais que menciona, integrantes do Quadro Permanente de Cargos da Câmara Municipal de Ijuí, e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores entrará em recesso a partir do dia 15 de janeiro voltando aos trabalhos no mês de março.
Um dos projetos aprovados por unanimidade foi o que propõe o acréscimo dos incisos que menciona aos artigos 1o e 3o; altera a redação do artigo 3o; acresce os artigos 4o, 5o, 6o, 7o, 8o e 9o da Lei Municipal no 4.462, de 13 de Outubro de 2005, que Institui o Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Outro projeto aprovado estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ijuí, para o exercício Financeiro de 2012.
O projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar as entidades que menciona, e dá outras providências foi aprovado por unanimidade.
Também foi aprovado o projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal dar em cessão de uso gratuito, por prazo determinado, para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Ijuí, o bem imóvel que menciona, e dá outras providências.
Outro projeto aprovado foi o que autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijuí a conceder incentivo financeiro a beneficiários do Programa Gaúcho de Microcrédito estabelecido pelo Decreto no 48.164/11, e do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO – Lei Federal no 11.110/2005, nos termos previsto nesta Lei, e dá outras providências.
Também foi aprovado por unanimidade o projeto que Declara a anuência do Município de Ijuí para a transferência do Imóvel que menciona para a Empresa Cisbra Serrasul Madeiras Ltda, e dá outras providências.
O projeto que transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do município o imóvel que menciona, autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis com Rubens Basso, e dá outras providências, também foi aprovado.
Foi aprovado o projeto que cria cargos que menciona, constante na Lei Municipal no 2.675, de 05 de Setembro de 1991, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Também foi aprovado o projeto de lei da mesa diretora que concede abono emergencial aos servidores públicos municipais que menciona, integrantes do Quadro Permanente de Cargos da Câmara Municipal de Ijuí, e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores entrará em recesso a partir do dia 15 de janeiro voltando aos trabalhos no mês de março.
Fonte: PORTAL IJUHY.COM
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