Encaminhamentos feitos pela Comissão de Agricultura da AL-RS são contemplados pelo governo do Estado
O governo do Estado tomou posicionamento favorável aos pleitos complementares encaminhados pelos produtores gaúchos, que vem sendo assolados pela estiagem que afeta o Estado desde o final de 2011. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) irá realizar a contratação emergencial de 23 servidores para o Departamento de Recursos Hídrícos (DRH). A medida vai ao encontro de pleito solicitado por ofício ao governo pela Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, após reunião realizada no último dia (20), reunindo a Comissão de Representação da casa. “Pelas informações que temos hoje são mais de 7,7 mil processos parados pela falta de pessoal. Com o atendimento desta solicitação que encaminhamos teremos mais rapidez nos licenciamentos para uso d agua com fins de irrigação. São medidas que podem se somar a outras que solicitamos para ampliarmos ações de atendimento aos produtores em todas as pontas. Com sensibilidade e movimentos efetivos podemos conseguir, em conjunto, montar um programa de enfrentamento da seca que pode se tornar permanente”, analisa o deputado Ernani Polo (PP).
No ofício encaminhado pela CAPC ao governo, há a solicitação de liberação de recursos para a FEPAM e DRH, visando melhorar a infraestrutura do órgão também com a ampliação e renovação da frota de veículos. Outra questão é a descentralização de análises dos processos para as sedes regionais, dando mais rapidez no atendimento das demandas.
Troca Troca
Da mesma forma, o executivo confirmou anistia a 238 mil produtores que participaram do programa “Troca Troca” de milho e que adquiriram sacas de sementes de milho e teriam que realizar o pagamento correspondente nos próximos meses, outro pedido oficiado pela Comissão de Agricultura ao Estado. Com a estiagem, a safra de milho quebrou, impossibilitando os produtores de arcar com os pagamentos. “É um alívio para milhares de agricultores que estavam apreensivos e demonstra que estamos focando nas ações corretas. Esperamos que as nossas outras demandas listadas sejam contempladas”, segue o presidente da CAPC, deputado Ernani Polo.
Demais demandas
A Comissão de Agricultura elencou outros pontos para serem contemplados pelo governo do Estado, que incluem liberação de linhas de crédito, assim como também enviou pleitos ao governo federal, onde solicita ao Ministério da Agricultura, isenção de PIS e COFINS para aquisição de equipamentos para irrigação e linhas de crédito para os produtores pagarem suas dívidas com cooperativas, cerealistas e revendas de insumos, fertilizantes, máquinas e implementos: “Seguiremos atentos e mobilizados para que tenhamos estes pontos atendidos também. Buscamos uma integração total entre as iniciativas federais e estaduais, pois o foco é um só, ou seja, o atendimento ao produtor rural. A disponibilização de linhas de crédito para os produtores quitarem dívidas também segue sendo essencial para futuros investimentos”, diz o deputado Ernani.
Fonte: Alexandre Farina / Assessoria de Imprensa / Gabinete do Deputado Ernani Polo
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