O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mariovane Weis, disse nesta quinta-feira que a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) é política. De acordo com o MPF, o político teria forjado uma situação de emergência na saúde pública de São Borja, no primeiro mandato como prefeito do município, para contratar uma cooperativa, sem fazer licitação.
“É uma denúncia política, uma vez que teve origem em uma CPI da Câmara de Vereadores que foi arquivada. Curiosamente agora, sete anos depois, em que estou em outro mandato, o MPF vem apresentar a denúncia, no momento em que estamos fazendo a defesa institucional de centenas de prefeitos gaúchos”, disse Weiss.
O presidente da Famurs alega que a situação da Saúde municipal era urgente, porque, ao final de 2006, todos os profissionais que trabalhavam nas equipes de Saúde da Família ficaram sem os contratos e eles não poderiam ser renovados. “Em função disso, 80% da população de São Borja ficaria sem atendimento no dia seguinte”, explicou. Segundo o prefeito, ele fez uma contratação emergencial, porque foi a forma mais rápida de resolver “um problema grave de saúde pública, a exemplo do que centena de municípios brasileiros fizeram diante de emergências iguais a essa.”
A contratação, supostamente indevida, conforme o MPF, foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União e pela Polícia Federal, em um inquérito policial que embasou a denúncia criminal. O contrato perdurou de julho de 2005 a dezembro de 2006, mediante quatro prorrogações, período durante o qual teriam sido pagos à Cooperativa valores superiores a R$ 2,3 milhões.
O procurador regional da República José Ricardo Lira Soares, que ofereceu a denúncia, salientou que não havia médicos ou enfermeiros na cooperativa e que a entidade nunca prestou serviços na área de saúde. "Constatou-se que a Cooperpasso não detinha nenhuma condição de prestar os serviços contratados, seja pela inexperiência na área, seja pela insuficiência de profissionais à disposição", explicou.
“É uma denúncia política, uma vez que teve origem em uma CPI da Câmara de Vereadores que foi arquivada. Curiosamente agora, sete anos depois, em que estou em outro mandato, o MPF vem apresentar a denúncia, no momento em que estamos fazendo a defesa institucional de centenas de prefeitos gaúchos”, disse Weiss.
O presidente da Famurs alega que a situação da Saúde municipal era urgente, porque, ao final de 2006, todos os profissionais que trabalhavam nas equipes de Saúde da Família ficaram sem os contratos e eles não poderiam ser renovados. “Em função disso, 80% da população de São Borja ficaria sem atendimento no dia seguinte”, explicou. Segundo o prefeito, ele fez uma contratação emergencial, porque foi a forma mais rápida de resolver “um problema grave de saúde pública, a exemplo do que centena de municípios brasileiros fizeram diante de emergências iguais a essa.”
A contratação, supostamente indevida, conforme o MPF, foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União e pela Polícia Federal, em um inquérito policial que embasou a denúncia criminal. O contrato perdurou de julho de 2005 a dezembro de 2006, mediante quatro prorrogações, período durante o qual teriam sido pagos à Cooperativa valores superiores a R$ 2,3 milhões.
O procurador regional da República José Ricardo Lira Soares, que ofereceu a denúncia, salientou que não havia médicos ou enfermeiros na cooperativa e que a entidade nunca prestou serviços na área de saúde. "Constatou-se que a Cooperpasso não detinha nenhuma condição de prestar os serviços contratados, seja pela inexperiência na área, seja pela insuficiência de profissionais à disposição", explicou.
Fonte: Correio do Povo
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