.: PROTESTO NA REITORIA DA UFSM CHEGA AO SEXTO DIA

A ocupação dos estudantes da UFSM ao prédio da reitoria, em protesto contra a falta de professores, entre outras reivindicações que constam de um extenso documento já publicado pela SEDUFSM, completou o sexto dia nesta terça, 6 de setembro. A mobilização já repercute nacionalmente na imprensa e levou hoje, ao meio-dia, que o reitor, professor Felipe Müller, fosse a um debate com um representante dos estudantes na RBS TV (afiliada local da Rede Globo).
Os estudantes argumentam que só vão deixar o prédio da Administração Central depois que o reitor apresentar respostas por escrito à pauta de reivindicações (leia a seguir a pauta completa). Já o professor Felipe Müller se disse “surpreso” com a atitude tomada ontem (segunda) pelos ocupantes, que decidiram trancar as portas do prédio da reitoria e somente permitir a entrada de pessoas que precisam tratar de algum assunto urgente. Segundo o reitor, essa iniciativa estaria dificultando o próprio processo de negociação. Entretanto, está previsto para o final da tarde desta terça, uma nova reunião entre reitoria e comissão de negociação dos estudantes para tentar por fim ao impasse.

A rapaziada

     Além do apoio e solidariedade manifestados desde o início pelo sindicato docente (SEDUFSM) e pelo sindicato dos servidores (ASSUFSM), aos poucos, a mobilização discente ganha outros simpatizantes. Nesta terça, o promotor de Defesa Comunitária de Santa Maria, João Marcos Adede y Castro, através do twitter e de seu blog, expressou simpatia ao protesto. Em um texto inspirado na música de Gonzaguinha – Eu acredito é na rapaziada- Adede y Castro ressalta: “Sei que o bom senso devia me convencer que eu devia ficar fora desta, porque parece que não tenho nada a ver com o caso, mas como cidadão acho uma barbaridade que, em vista da greve de servidores, os estudantes se vejam há mais de dois meses sem RU e sem Biblioteca”.
     O promotor, que estudou na UFSM e cita que morou na Casa do Estudante, enfrentando muitas dificuldades para se formar acrescenta que: “A questão não é saber quem é culpado pela greve dos servidores, mas é certo que a responsabilidade todos sabem de quem é: da União irresponsável. Tem dinheiro para tudo, menos para dar aos estudantes bóia e biblioteca(...). Sem violência às pessoas e sem destruição do patrimônio público (que disto já está se encarregando o Estado), toda manifestação por direitos é justa, válida e legítima. Rapaziada, eu acredito em vocês”.

História recente

     Até o momento, o protesto dos estudantes tem transcorrido sem grandes problemas. Entretanto, nem sempre foi assim. Em dezembro de 2007, às vésperas da votação do polêmico REUNI (Programa de Apoio à Expansão e Reestruturação das Instituições Federais de Ensino Superior), a reitoria da UFSM, comandada à época pelo professor Clovis Lima, que tinha como vice, Felipe Müller, conseguiu uma decisão judicial chamada “interdito proibitório”. Por essa decisão, tanto estudantes como professores, através de suas entidades de classe, estavam proibidos de realizar qualquer manifestação junto à reitoria ou mesmo promover trancamento na Avenida Roraima.
     Essa atitude gerou muitos questionamentos e desgaste político ao grupo dirigente da UFSM, especialmente porque a SEDUFSM foi incluída na ação judicial preventiva, sem qualquer elemento que a justificasse, tendo em vista que a entidade nunca esteve à frente de qualquer movimento de ocupação de prédio público. No dia da votação, as portas da reitoria foram fechadas, mas não pelos estudantes, e sim por agentes da Polícia Federal, chamados pela reitoria para proteger os “malfeitores” que queriam protestar contra a votação do REUNI. Longe de qualquer manifestação, os conselheiros aprovaram a implementação do programa (32 votos a favor e 13 contra).
     Passados quatro anos, os estudantes reivindicam que as promessas do REUNI, de que seria promovida uma expansão com qualidade no ensino superior, sejam cumpridas de forma efetiva. Leia a seguir a pauta de reivindicações dos estudantes, que ocupam o prédio da reitoria da UFSM desde a tarde do dia 1º de setembro.

Pautas Gerais

1. Restaurante Universitário

* Três Refeições nos Restaurantes Universitários (RUs) para estudantes que não possuem benefício sócio econômico em todos os campi e a reestruturação do RU para que tenha mais uma saída, acabando com as longas filas para entrega da bandeja;

* Mais horários para a venda de créditos;

* Maior flexibilidade na compra de créditos para o RU para Palmeira das Missões;

* Que o RU abra os sete dias da semana sem aumento nos preços;

* Por opção vegetariana no cardápio dos RUs.

2. Casas dos Estudantes (CEU’s) e Benefício Sócioeconômico (BSE)

* Colocação de grades nas portas dos apartamentos das casas dos estudantes para garantir a segurança dos estudantes, conforme assembleia da CEU II;

* Ativação do Conselho de Moradia;

* Pela criação de uma comissão transparente para realizar a avaliação da cedência ou retirada do BSE dos estudantes e que tenha participação de estudantes;

* Garantir internet de qualidade para todas as CEU’s;

* Pavimentação das ruas das CEU’s;

* Pela discussão pública do NAE (Núcleo de Atenção ao Estudante)

* Gestão democrática e autonomia das CEU’s, inclusive nos demais campi;

* Contra os projetos punitivos para reinserção no programa de BSE;

* Garantia de estrutura, instrumentos e informações para o funcionamento das diretorias

* Que o BSE não seja usado de forma coercitiva: contra o corte do BSE;

* Que seja levada em consideração os projetos de extenção e pesquisa, movimento estudantil e bolsa trabalho como carga horária

* Pela retirada da vigilância da sala do bloco 13, e que essa seja transfêrida para a guarita do paradão. A sala do bloco 13 deve ser gerida pelos morados da CEU II através dos conselheiros dos blocos ou assembleia geral da CEU II;

* Pela rediscussão dos critérios para o acesso ao BSE para pós-graduação.

* Pela reforma imediata dos alojamentos do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen;

* Garantia de moradia feminina no CAFW;

* Pelo direito do estudante calouro e não-calouros à moradia provisória na União Universitária;

* Por mais banheiros na União Universitária;

* Que o chamado “mistinho” seja convertido em um espaço cultural;

* Que as regras em relação ao tempo de BSE seja em relação ao curso atual do estudante (tempo total do curso e meio).

3. Estudantes Bolsistas

* Pela conversão das bolsas de trabalho em bolsas de ensino, pesquisa e extensão;

* Reajuste imediato das bolsas e definição de um índice de reajuste que leve em consideração a inflação anual;

* Mais direitos aos estudantes bolsistas, levando em consideração a lei de estágio, que exige, por exemplo, férias remuneradas;

* Liberação para atividades acadêmicas;

* Férias semestrais, respeitando o calendário acadêmico;

* Proteção contra riscos para a saúde no caso dos bolsistas do HUSM;

* Que as atividades designadas aos bolsistas sejam respeitadas para que não haja abuso nem sobrecarga de trabalho;

* Encaminhamento dos bolsistas para a área de seu curso;

* Revisão da carga horária de trabalho dos bolsistas;

* Vincular a bolsa no currículo do estudante;

* Evitar férias dos técnicos administrativos simultaneamente; REFORMULAÇÃO (que os bolsistas não sejam responsabilizados pela prestação dos serviços);

* Regulamentação de órgão de apoio aos bolsistas;

* Respeito às opções culturais, políticas e sexuais, REFORMULAÇÃO;

* Não a perseguição política durante as atividades dos bolsistas; abaixo o assédio moral, conforme legislação específica vigente;

* Que os bolsistas do curso de Enfermagem tenham os direitos/ lei do estágio/aumento da bolsa/acompanhamento pedagógico e profissional/não entre na escala de trabalho do serviço/

* Implementação de bolsa para todos os estudantes do internato da medicina

4. CESNORS (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NORTE DO RIO GRANDE DO SUL)

* Pela abertura e ampliação imediata de moradias estudantis nos campi de Federico Westphalen;

* Três (03) refeições no Restaurante Universitário para todos os estudantes, principalmente para os que possuem BSE, conforme a demanda;

* Pelo cadastramento imediato dos alunos do curso de Sistemas de Informação no Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP);
* Reabertura do edital do bolsa transporte para os calouros que ainda não possuem o BSE;

* Meia passagem do transporte já;

* Pela pavimentação e iluminação de qualidade em todos os campi;

* Criação de sede própria para o DCE e todos os DA’s;

* Construção de uma forma temporária e imediata de assistência estudantil para os estudantes para os estudantes q possuem BSE e que não possuem vaga na casa do estudante;

* Aumento e melhorias da infra-estrutura para os serviços de xerox;

* Não a perseguição política durante as atividades dos bolsistas;

* Secretarias da PRAE em todos os campi;

* Assistência estudantil integral e equivalente em todos os campi;

5. Biblioteca

* Pela ampliação dos horários de atendimento da biblioteca, principalmente nos horários noturnos e finais de semana

* que nos dias úteis, o horário de funciomento seja ampliado até a meia-noite;

* Pela ampliação do acervo da biblioteca, com a inclusão de livros em braile e de autores afro e com temática africana para qualificação do debate das ações afirmativas;
pela aquisição de filmes culturais com finalidade formação acadêmica dos estudantes;

6. Pautas gerais:

* Investimento de 10% do PIB para a educação pública já e 1,3 bilhões para o PNAES;

* Contratação por concursos públicos de mais funcionários para o HUSM por Regime Jurídico Único;

* Construção de uma Unidade Básica de Saúde Escola (UBS-Escola) no campus da UFSM que atenda às demandas da comunidade universitária (principalmente moradores das CEU’s e bolsistas) e comunidade em geral, que seja referência em ensino interdisciplinar e baseada nos princípios do SUS, promovendo assistência integral em saúde;

* Institucionalização da creche Ipê Amarelo, ampliação de vagas para as mães residentes nas CEU’s e funcionamento noturno da creche;

* Ampliação do número de laboratórios bem como a melhoria destes;

* Programa de assistência estudantil específico para estudantes ingressos pelas ações afirmativas, respeitando suas especificidades;

* Processo de reestruturação curricular seja realizado a partir de comissões paritárias e pelo fim do Núcleo Docente Estruturante;

* Reforma nos ginásios do CEFD;

* Fim das terceirizações – por concursos públicos para contratação dos servidores;

* Gestão pública e democrática dos Hospitais Universitários – contra a PL 1749!

* Manutenção dos prédios públicos da UFSM no centro e por uma reforma geral destes;

* Xerox gratuito para os estudantes carentes;

* Uma universidade com um novo modelo pedagógico;

* Contratação de professores efetivos via concurso público, principalmente para os cursos do REUNI;

* Por um centro de extensão comunitária no centro de Santa Maria;

* Pela contratação de intérpretes e pela abertura de mais DCGs ou mini-cursos de Libras;

* Pela assistência estudantil para os estudantes da pós-graduação;

* Pela retomada das obras do Centro de Convenções e pela cobrança do término da obra dos prédios do CCSH;

Pautas específicas:

- Para o curso de Medicina:

* Bolsa de auxílio estudantil para todos os estudantes que estão no internato;

* Contratação urgente por concurso público de mais professores efetivos;

* Exigência de prestação de contas do internato regional para os estudantes;

* Fiscalização dos horários de trabalho dos médicos do HUSM e punição aqueles que não cumprem suas funções;

* Exigimos posicionamento da reitoria em nota pública a respeito das atitudes opressoras dos professores membros do colegiado do curso de Medicina;

- Para o curso de Enfermagem:

* Bolsa de auxílio estudantil para todos os estudantes que estão em estágio obrigatório;
pelo direito de almoço gratuito no HUSM para os estagiários;

* Contratação urgente por concurso público de mais professores efetivos;

* Licitação imediata de uma nova empreiteira para o término do novo prédio do CCS;

* Por mais salas de aula e por mais laboratórios;

- Para o Curso de Relações Internacionais, Produção Editorial:

* Que se faça uma análise de cada caso para a contratação urgente de mais professores efetivos;

- Para o curso de Comunicação Social:

* Pela destinação de um prédio para o curso de Comunicação Social;

- Para o curso de Fisioterapia:

* Pelo aumento do espaço físico, não sucateamento do serviço da Fisioterapia e pela aquisição suficiente de materiais de materiais básicos para atendimento;

* Pelo direito de almoço gratuito no HUSM para os estagiários;

- Para o curso de Terapia Ocupacional:

* Novo prazo para a entrega do novo prédio do CCS;

* Agilidade das licitações de materiais e livros;

* Alternativa para contratação de professores visto que no Brasl, atualmente, existem poucos doutores em Terapia Ocupacional;

- Para o curso de Educação Física:

* Que os conselhos superiores da UFSM respeitem a autonomia do CEFD frente a aprovação da Licenciatura Plena de Caráter Ampliado no Conselho de Centro;

- Departamento de Psicologia: * Pela abertura de mais vagas e contratação de mais professores para o departamento