Julgamento de usucapião foi realizado na praça central da cidade,
com os participantes pilchados e as manifestações em versos
(Foto: Divulgação Foro de Frederico Westphalen)
com os participantes pilchados e as manifestações em versos
(Foto: Divulgação Foro de Frederico Westphalen)
A Praça da Matriz reuniu cerca de 400 pessoas para assistir a audiência crioula organizada pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen. Antes do início do ato, todos ouviram uma cantora local entoar, ao lado de um gaiteiro, o Hino Rio-Grandense. Em seguida, o Juiz José Luiz Leal Vieira deu início à audiência, explicando aos presentes que a iniciativa, que ocorre desde 2008 na Comarca, decorre de um compromisso firmado entre ele e os Juízes Marcelo Malizia Cabral (1ª Vara Cível de Pelotas) e Marlene Marlei de Souza (2ª Vara Criminal de Carazinho), de todos os anos aproximar o Judiciário da comunidade homenageando a Semana Farroupilha.
O Juiz explicou aos presentes que o Judiciário busca estar cada vez mais próximo da sociedade. Foram divulgados, também, os resultados do levantamento estatístico realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que demonstra o valor da Justiça Gaúcha. Em seguida, foi explicado para o público presente, que contava com muitos estudantes do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI-FW), para que serve uma ação de usucapião e o que o autor pretendia. Duas testemunhas foram ouvidas, sendo que nos intervalos dos depoimentos o Juiz explicava o significado de cada ato que estava acontecendo.
Por fim, encerrada a instrução, as Advogadas Gecieli Lorenzi e Anelise Cansian Cocco declamaram o requerimento final do autor pela procedência do pedido. A Promotora de Justiça Andrea Almeida Barros, também em versos, proferiu seu parecer. E, encerrando o julgamento, o Juiz José Luiz declamou em versos a sentença de procedência do pedido.
Prestigiaram o ato o Prefeito Municipal de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso; o Vereador Vianei Lapazini, representando a Presidente da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen; os magistrados Marco Aurélio Antunes dos Santos (Seberi), Mateus da Jornada Fortes (Tenente Portela), Marlene Marlei de Souza (Carazinho) e Denise Dias Freire (Iraí); os Promotores de Justiça Rogério Fava Santos e Fábio Lusa Marcon; o Coordenador do Curso de Direito da URI, Aquilino Corbari; os servidores da Justiça Paulo Franquelin dos Reis, Cleomar Santana e Vanderlei Fortes.
Abaixo a sentença, o parecer do Ministério Público e a manifestação das Advogadas:
Sentença (colaborou nos versos o poeta de Caiçara Eléssio Fontana):
Saúdo a gauchada presente
Povo de fibra e vigor,
As Advogadas e a Promotora
Parceiras desta solenidade.
Aos servidores, pela sua bondade
E muita dedicação
Pra fazermos esta integração
Da Justiça com a comunidade
Com vistos nos autos examinados
Que se requer nesta ação
Mansa e pacífica usucapião
E tudo que eu examinei
Argumentos, encontrei
E digo de fundamento,
Pra atender os requerimentos
Seguindo o que manda a lei.
Analisei bem o requerimento
E já determinei a audiência
Este fato tem procedência
É ação bem detalhada
Vejo a parte interessada
E até julgo o seu clamor
Mesmo sem intervenção de promotor
Mas com a defesa de advogada
Que se reconheça a propriedade
Conforme pede o relato
E olhando até o retrato
Algo sincero se nota.
Terra fértil que rebrota
E estando muito bem cuidado
Pois se vê ali plantado
A cultura da mandioca.
É na querência de Vista Alegre
O imóvel da ação citado
E tudo bem balizado
Como pude perceber.
E o que me faz reconhecer
É que o Sr. Élcio Francisco Basso
Já tinha referido espaço
Há muito tempo em seu poder.
O IPTU, conta de luz e do celular
Estavam todas em seu nome
Papéis que o tempo não consome
Guardava tudo perfeito.
E o sonho deste sujeito
Foi agir sem ter preguiça
Procurou obter na Justiça
O domínio que lhe é de direito.
Comprovado por testemunhas
Não desmentido por confrontantes
Fatos determinantes
Pra julgar com lealdade.
Sobreveio toda a verdade
Com transparência e lisura
Pra que se possa fazer a escritura
Prova da sua propriedade.
Por isso neste acampamento Farrapo
No entrevero desta gauchada
Aqui está a justiça irmanada
Comungar desta alegria
Das lutas reverência
Um ideal de patriotismo
Ato de grandeza e civismo
Que é fruto da democracia.
Sei que foi por liberdade
Para não ser oprimido
Que o Gaúcho é destemido
Pra seguir livre na trilha
Seus atos, na história brilha
Me orgulha estar nesta Querência
E presidir esta audiência
Na Semana Farroupilha.
Depois de ouvir e ler tudo
E cumprindo com o meu dever,
Acolho e vou proceder
O que reza a Justiça na essência.
Dou por encerrada esta audiência
Orgulhoso em presidir este pleito
No exercício de Juiz de Direito
Julgo pela procedência.
Parecer MP:
Me contaram uma história
Que aconteceu lá no Cerrito
Escolheram um processito
Coisa simples, sem escória
E a praça foi o palco
Dessa audiência de glória.
Se achegaram o juiz e o promotor
Partes e testemunhas também
E contaram o seu réquiem
A todos que ali estavam
O promotor se manifestou.
O juiz deu razão a alguém.
O evento deu tão certo
O sucesso foi tão grande
E como algo que se expande
A ideia foi trazida
E no más teve guarida
No interior deste Rio Grande.
E a cena se repete
Nesta Semana Farroupilha
Deixei de lado a tropilha
Para estes versos fazer
Em homenagem ao Dr.
E também à minha família.
Narra a inicial do processo
Que as terras do Zanatta
Deram início à pacata
Cidade de Vista Alegre
Dividida foi em lotes
E entre as partes, negociada.
E o tempo foi passando
E o registro não foi feito
Então levou-se a efeito
Esta ação de usucapião
Juntaram-se documentos
Pra acabar com o enleio.
A prova foi produzida
Neste jurídico galpão
E ninguém disse que não
Que o fato não era verdade
Falaram com sinceridade
Dando ao autor a razão.
E agora o Promotor
deve se manifestar
a legalidade analisar
e opinar no resultado
entretanto neste caso
desta ação vou declinar.
Existe uma orientação
Da chefia institucional
Que em caso como tal
Posso deixar de intervir
Por haver um justo título
Bem firmado, por sinal.
Ao Promotor de Justiça incumbe
A defesa de toda a sociedade
E também da legalidade
Do processo criminal
Infância, idoso, ambiental
E do estatuto da cidade.
Mas em nome desta Festa
Abro mão do entendimento
Declino da intervenção
Mas participo deste evento.
Agradeço a ocasião
E postulo que a sentença
Venha em verso e sentimento.
Manifestação das Advogadas
Requeiro da Vossa Excelência
A procedência da ação
Mansa e pacifica de usucapião
Relatando toda a verdade.
Comprovantes da veracidade
No processo anexado
Pois o anseio do interessado
É ser dona da propriedade.
O Sr. Elcio Francisco Basso
Homem sério e de bons planos
Usa o imóvel há muitos anos
Com capricho e fundamento.
Conforme mostra os documentos
Tudo em ordem sempre em dia
Do IPTU tem as guias
Que confirmam o pagamento.
As fotos comprovam tudo
E com nitidez se nota
Uma grande plantação de mandioca
Muito limpo e bem cuidado.
Terreno bem banalizado
Nunca esteve no abandono
È o zelo que pratica um dono
Pelos confrontantes confirmados.
O depoimento dos lindeiros
E também dos sucessores
Penso ser grandes fatores
Na consolidação do fundamento.
Peço, no requerimento,
Fundamentado na ação
O direito à usucapião
De posse unida ao tempo.
É a fibra destas prendas
Conhecedoras da lei,
Que na rima relatei
Nesta ação verdadeira.
Do nosso trabalho, uma bandeira
E com a justiça irmanada,
Nos orgulhamos de ser advogadas
Nesta audiência bem campeira.
Tudo está fundamentado
É a pura verdade este fato
Que em versos faço o relato
Baseado em leis na essência.
Por isso, Vossa Excelência.
Aguardo a sua decisão
O pleito de usucapião
E confirme a procedência.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Texto: Com informações do Foro de Frederico Westphalen
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
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