A Justiça do Rio Grande do Sul mandou recolher um jornal publicado pelo governo de Tarso Genro (PT) por considerar que se tratava de promoção política e pessoal.
O jornal "Palavra", da Secretaria da Educação, chegou a ser distribuído neste mês junto aos contracheques de professores da rede pública do Estado.
A publicação trazia um editorial falando sobre as mudanças na secretaria neste mandato e uma entrevista com o governador. A tiragem era de 200 mil exemplares.
A liminar foi concedida ontem após pedido da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Estado.
A juíza Nara Soares Batista disse que as menções ao nome do secretário José Clóvis de Azevedo (Educação) "vão além do caráter simplesmente informativo", o que contraria a Constituição.
Nesta terça-feira, um oficial de Justiça apreendeu jornais na sede da secretaria.
O PSDB argumentou à Justiça que o jornal era "laudatório" ao secretário e trazia um "currículo político promocional" dele.
Uma dos argumentos do partido é que o principal texto do jornal personaliza as ações da secretaria, relatadas como medidas tomadas pelo próprio secretário Azevedo.
A edição traz ainda críticas indiretas ao governo anterior, da tucana Yeda Crusius. O editorial fala que havia anteriormente escolas em "estado físico lamentável".
O PSDB afirma que o governo petista usou recursos públicos com a publicação e que houve uso da máquina administrativa.
Tarso não chegou a ser incluído na ação. Mas a defesa do PSDB afirma que também pretende acioná-lo na Justiça por causa do jornal.
A Secretaria da Educação, por meio de sua assessoria, afirmou que vai recorrer da decisão, mas não quis dar mais detalhes. O custo de produção do jornal não foi divulgado. O "Palavra" teve sua primeira edição neste mês.
Na liminar, foi estipulada multa diária de R$ 1.000 caso de a secretaria continue publicando o informativo.
Fonte: FELIPE BÄCHTOLD, DE PORTO ALEGRE / FOLHA. com
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