Porto Alegre é citada em relatório da ONU por despejos fora dos padrões internacionais

Relatora diz que Brasil está "fora de curso" para sediar Copa e Olimpíadas

      Porto Alegre é uma das cidades citadas pela relatora especial das Nações Unidas e responsável pelo Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, pelo desrespeito aos padrões internacionais nos despejos, remoções e desalojamentos de moradores na preparação para a Copa do Mundo. Em comunicado divulgado nesta terça-feira, em Genebra, sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ela afirmou que o Brasil está  "fora de curso" para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. 

     Raquel Rolnik contou que recebeu várias alegações sobre despejos, remoções e desalojamentos de moradores que, segundo ela, levariam à violação dos direitos humanos. Nesta entrevista à Rádio ONU, Raquel Rolnik, falou, de São Paulo, sobre as denúncias que recebeu. "Essas remoções não têm acontecido de acordo com os padrões internacionais estabelecidos pela ONU para casos desse tipo.  Remoções podem acontecer, entretanto, elas devem respeitar uma série de condições para que elas possam ser feitas, respeitando os direitos humanos das pessoas envolvidas. Isso não tem acontecido em grande parte dos casos", afirmou.

       Comunidades Afetadas
     Raquel Rolnik contou que as alegações incluem, ainda, as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Natal e Fortaleza. Ela afirmou que "está particularmente preocupada com um aparente padrão de falta de transparência, consultas, diálogo e negociação justa com as comunidades afetadas pelo processo de organização do Mundial de Futebol e dos Jogos Olímpicos".
     A relatora contou que muitos moradores estariam recebendo ofertas limitadas de indenização. Segundo Raquel Rolnik, o problema é ainda mais grave quando as propriedades estão sendo valorizadas por causa dos eventos.

       Tempo
     Ela afirmou que enviou uma carta ao governo brasileiro, em dezembro, mas conta que ainda não recebeu nenhuma resposta. Para a relatora, a divulgação do comunicado deverá abrir um debate sobre as alegações. "Ainda há tempo, na medida em que todas essas obras estão começando. Ainda há tempo de se elaborar um plano de legado sócio-ambiental, de promoção dos direitos humanos no âmbito da Copa e das Olimpíadas. Ainda há tempo para que o governo brasileiro assuma uma outra postura em relação a esse tema e se torne uma referência no direito relacionada à moradia se mudar radicalmente essa questão em relação aos eventos ligados à Copa e às Olimpíadas", afirmou.
     Raquel Rolnik afirmou que em Belo Horizonte cerca de 2,6 mil famílias estariam sendo ameaçadas com a remoção. Já no Rio de Janeiro, várias famílias teriam sido desalojadas em dezembro.

Fonte: Correio do Povo