Integrantes do MST acompanharam do lado de fora
o julgamento | Foto: Maiara Rauber / MST / Divulgação / CP
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
manteve, nesta quarta-feira, por 3 votos a 0, a sentença do júri popular que
condenou o policial militar Alexandre Curto dos Santos em setembro de 2017,
acusado de matar o integrante do MST Elton Brum da Silva em agosto de
2009. O crime ocorreu durante reintegração de posse efetivada pela Brigada
Militar na Fazenda Southall, em São Gabriel, na Fronteira Oeste gaúcha, onde
famílias reivindicavam terras para assentamentos.
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal também
determinaram a prisão imediata do policial, agora aposentado. Eles aplicaram o
entendimento do STF de que deve haver a execução provisória da pena a partir da
decisão de segunda instância, negando assim o direito de recorrer em liberdade.
No julgamento desta quarta, o TJRS manifestou-se
sobre o recurso de apelação movido pelos advogados de defesa de Santos, com
pedido para que o tribunal revisse a sentença de primeira instância. Na sessão,
os desembargadores ouviram o Ministério Público Estadual, os advogados da
família da vítima (assistência da acusação) e os advogados de defesa do
policial.
Correio do Povo
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