O
Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 17, denúncia contra o
professor de educação física, de 30 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma
aluna de 13 anos de idade. Os fatos teriam acontecido entre os meses de junho e
agosto.
O
promotor de Justiça da 11º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto
Alegre, Júlio Almeida, denunciou o professor pelo Artigo 217-A do Estatuto da
Criança e do Adolescente (Eca), estupro de vulnerável, com pena que varia entre
08 e 15 anos de prisão, e Artigo 61, agravante por “abuso de poder ou violação
de dever inerente a cargo, oficio, ministério ou profissão”, pelo fato de ser
professor da adolescente em um colégio da zona norte da Capital.
Na
denúncia, o MP também requer a manutenção da prisão preventiva do professor,
por considerar que os fatos são de natureza grave, tratando-se de crime
hediondo, e que ele deve permanecer preso para conferir tranquilidade à vítima
e às testemunhas, para a coleta dos depoimentos, bem como para assegurar a
futura aplicação da lei penal, garantindo-se a continuidade, em todos os seus
termos, da persecução criminal em juízo.
O
promotor faz questão de reforçar que “em casos como este, a responsabilidade
pelo fato é sempre do adulto. A criança e/ou o adolescente vítima precisa ser
protegida e jamais responsabilizada”. Júlio Almeida também explica que a lei
prevê que “alguns profissionais tem ainda maior dever de proteção, como
professores, por exemplo, que pela convivência diária, são depositários da confiança
dos alunos e, por isso, jamais devem permitir envolvimento que exceda o limite
profissional”.
Fonte:
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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