Apenas três pessoas acompanharam a
sessão na noite de ontem. Sindilojas, que apresentou proposta alternativa, não
teve representantes na Câmara
Por seis votos favoráveis e quatro contrários, o plenário da
Câmara de Vereadores de Três Passos aprovou, na noite de segunda-feira (18),
o projeto de lei legislativa que fixa em R$ 4.066,23 os vencimentos dos
vereadores para a próxima legislatura, no período de 2017 a 2020.
Apesar da importância da votação, apenas três pessoas acompanharam
a sessão e assistiram ao posicionamento dos parlamentares municipais.
Os seis vereadores que se posicionaram favoráveis são: Carlito Sommer (PSDB), Edivan
Baron (PTB), Ido Rhoden (PTB), Jair Lagemann (PTB), Lélia Müller (PMDB) e Pedro
Ricardo Jahn (PP).
Os quatro vereadores contrários foram: Cezar dos Santos (PCdoB),
Escadinha (PSDB), Jair Locatelli (PSDB) e Paulinho Zügel (PMDB).
O presidente da Câmara, vereador Jorginho Dickel (PT) apenas
votaria em caso de empate.
No espaço para debater a matéria, nenhum dos vereadores usou a palavra.
O valor fixado para o próximo quadriênio é o mesmo que os
vereadores passaram a receber em folha no mês de fevereiro de 2016. Até janeiro
de 2016, os vereadores estavam recebendo mensalmente o valor de R$ 3.653,07.
Em função da reposição salarial equiparada à inflação do ano
anterior, na folha de fevereiro de 2016 os vereadores três-passenses passaram a
receber 11,31% a mais, o que totaliza os atuais R$ 4.066,23, direito este
previsto constitucionalmente.
Para justificar a proposta de manutenção dos subsídios nos atuais
patamares, os vereadores favoráveis ao projeto argumentam que o salário ficará
“congelado”, inclusive sem a revisão geral anual (reposição salarial de acordo
com a inflação – medida pelo INPC), nos próximos quatro anos.
Aprovação contraria movimento liderado pelo Sindilojas e que pedia
redução dos salários
No final de 2015, o Sindilojas apresentou uma manifestação de
iniciativa popular, reivindicando a redução dos subsídios dos vereadores, para
que passassem a receber o valor correspondente ao salário mínimo nacional. A
proposta foi apoiada por parcela da comunidade, que subscreveu o pedido (mais
de mil assinaturas foram colhidas).
A proposição foi recebida pelo poder legislativo, mas, na primeira
sessão legislativa de 2016, foi arquivada pela mesa diretora, justificando que
propostas dessa natureza somente podem partir do próprio poder legislativo, de
acordo com o que prevê a lei orgânica do município.
Nenhum representante do Sindilojas acompanhou a votação desta
segunda-feira, no plenário da Câmara de Vereadores de Três Passos, que acabou
por definir o valor a ser recebido na próxima legislatura.
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