Resolução,
antes válida por 90 dias, segue até que Agência analise questão
Resolução, antes válida por 90 dias, segue até
que Agência analise questão
Foto: Mauro Schaefer / CP Memória
A Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de
telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes.
A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada na noite desta
sexta-feira.
A
proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel
analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de
consumidores. "Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as
prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço
ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem
toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato
de adesão ou plano de serviço", diz a agência reguladora em nota publicada
em seu perfil em rede social. O site da agência registrou instabilidades ao
longo do dia.
Na última
segunda-feira, a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet
banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência,
João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede
esse modelo de negócio.
"A
Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto
pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do
sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo
aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre
ilimitado", disse Rezende na ocasião.
Hackers
O grupo
de hackers intitulado Anonymous publicou nessa quinta-feira um vídeo criticando
a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa. Hoje, o site da
Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por vários momentos. Não
está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous na instabilidade da
página da agência reguladora.
ESTADÃO conteúdo
Correio
do Povo
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