sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Estas serão as últimas Eleições em que cavaletes políticos são permitidos em canteiros e ruas

Pela atual legislação, os cavaletes são considerados propagandas móveis e só podem permanecer nas ruas das 6h às 22h


Visando coibir a poluição visual, uma lei proíbe que qualquer comerciante  coloque propagandas em postes ou canteiros centrais, sob pena de multa e remoção.

O mesmo não acontece em épocas de eleição, quando propagandas políticas são liberadas pelas ruas. Pela atual legislação, os cavaletes são considerados propagandas móveis e só podem permanecer nas ruas das 6h às 22h.

Este ano porém será o último em que os cavaletes de propagandas políticas serão permitidos. A minirreforma eleitoral, que valerá a partir de 2016, elimina essa publicidade e placas dispostas em vias públicas.

Os candidatos só poderão usar bandeiras e distribuir material de campanhas em mesas instaladas na cidade, desde que não atrapalhem  os pedestres.

Quem verificar situações irregulares deste tipo de propaganda pode denunciar no Cartório Eleitoral de Passo Fundo através do telefone 3313-5877. Após a denúncia um fiscal se desloca e caso seja constatada a irregularidade a propaganda é retirada.

Fonte: Rádio Uirapuru | Passo Fundo

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