Pela atual legislação, os cavaletes são considerados propagandas móveis
e só podem permanecer nas ruas das 6h às 22h
Visando coibir a
poluição visual, uma lei proíbe que qualquer comerciante coloque
propagandas em postes ou canteiros centrais, sob pena de multa e remoção.
O mesmo não acontece em
épocas de eleição, quando propagandas políticas são liberadas pelas ruas. Pela
atual legislação, os cavaletes são considerados propagandas móveis e só podem
permanecer nas ruas das 6h às 22h.
Este ano porém será o
último em que os cavaletes de propagandas políticas serão permitidos. A
minirreforma eleitoral, que valerá a partir de 2016, elimina essa publicidade e
placas dispostas em vias públicas.
Os candidatos só poderão
usar bandeiras e distribuir material de campanhas em mesas instaladas na
cidade, desde que não atrapalhem os pedestres.
Quem verificar situações
irregulares deste tipo de propaganda pode denunciar no Cartório Eleitoral de
Passo Fundo através do telefone 3313-5877. Após a denúncia um fiscal se desloca
e caso seja constatada a irregularidade a propaganda é retirada.
Fonte:
Rádio Uirapuru | Passo Fundo
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