Com o auditório da
Associação Comercial e Industrial de Ijuí praticamente lotado, o SEBRAE/RS
homenageou, na quarta-feira, 21 de agosto, 13 municípios da Região Noroeste do Rio Grande do Sul que implementaram a Lei
Geral das Micro e Pequenas Empresas. A entrega do selo e certificado que
reconhecem a efetiva colocação em prática do instrumento legal ocorreu durante
a realização do Seminário de Compras Governamentais promovido pela instituição
na cidade. O presidente do SEBRAE/RS, Vitor Augusto Koch; o superintendente,
Léo Hainzenreder; e o diretor de Administração e Finanças, Marcelo Ribas, participaram
do evento.
Foram homenageados pelo SEBRAE/RS os prefeitos municipais de
Ajuricaba, Catuípe, Condor, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Nova Ramada,
Panambi, Pejuçara, Redentora, Santa Rosa, Santo Augusto, São Pedro do Butiá e
Tenente Portela. Ao aplaudir os gestores municipais agraciados, o presidente
Vitor Koch citou-os como exemplo. "É preciso que todos os gestores
públicos se conscientizem que implementar a Lei Geral nos municípios promove a
melhoria da vida das pessoas, pela dinamização da economia e pela geração de emprego
e renda”, afirmou. Uma das metas do SEBRAE/RS para 2013 é implementar a
legislação em 105 municípios gaúchos. O texto da Lei já foi aprovado em 434
cidades do Rio Grande do Sul, mas apenas 95 efetivamente a tiraram do papel.
O superintendente do SEBRAE/RS, Léo Hainzenreder, destacou
que ter a legislação implementada significa cumprir pelo menos quatro dos 12
critérios previstos no texto. “Para o SEBRAE/RS, os requisitos mínimos são: uso
do poder de compra que estabelece a participação diferenciada das Micro e
Pequenas Empresas (MPEs) e Microempreendedores Individuais (MEIs) nas
licitações públicas municipais; apoiar a formalização de MEIs; nomear Agentes
de Desenvolvimento que irão promover ações em favor de pequenos empreendimentos
e desburocratizar o processo de abertura de empresas”, pontuou.
Nos 13 municípios que implementaram a Lei Geral e que foram
homenageados pelo SEBRAE/RS, estão estabelecidas 16.362 micro e pequenas
empresas.
Os homenageados foram:
Airton Luis Cossetin - Prefeito Municipal de Ajuricaba;
Ivete Maria Burmann - Prefeita Municipal de Catuípe;
José Francisco Cândido - Prefeito Municipal de Condor;
Senio Reinoldo Kirst - Prefeito Municipal de Coronel Barros;
Valtemar José de Oliveira - Prefeito Municipal de Coronel Bicaco;
Nelson Dallabrida - Prefeito em Exercício de Nova Ramada;
Marcos Giacomini - Prefeito Municipal de Redentora;
Alcides Vicini - Prefeito Municipal de Santa Rosa;
José Luiz Andrighetto - Prefeito Municipal de Santo Augusto;
José Heberle - Prefeito Municipal de São Pedro do Butiá;
Elido Balestrin - Prefeito Municipal de Tenente Portela;
Jorge Dose - secretário municipal da Fazenda de Panambi, representando o prefeito Miguel Schmitt-Prym;
Luis Afonso dos Santos - agente de desenvolvimento de Pejuçara, representando o prefeito municipal Eduardo Buzzatti.
Ivete Maria Burmann - Prefeita Municipal de Catuípe;
José Francisco Cândido - Prefeito Municipal de Condor;
Senio Reinoldo Kirst - Prefeito Municipal de Coronel Barros;
Valtemar José de Oliveira - Prefeito Municipal de Coronel Bicaco;
Nelson Dallabrida - Prefeito em Exercício de Nova Ramada;
Marcos Giacomini - Prefeito Municipal de Redentora;
Alcides Vicini - Prefeito Municipal de Santa Rosa;
José Luiz Andrighetto - Prefeito Municipal de Santo Augusto;
José Heberle - Prefeito Municipal de São Pedro do Butiá;
Elido Balestrin - Prefeito Municipal de Tenente Portela;
Jorge Dose - secretário municipal da Fazenda de Panambi, representando o prefeito Miguel Schmitt-Prym;
Luis Afonso dos Santos - agente de desenvolvimento de Pejuçara, representando o prefeito municipal Eduardo Buzzatti.
Fonte: Assessoria Especial de Gabinete Prefeitura de Santo
Augusto
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