sexta-feira, 22 de junho de 2012

Paraguai: Advogados afirmam que há condenação prévia de Lugo

Tensão no Paraguai
Advogados afirmam que há condenação prévia de Lugo Norberto Duarte/AFP
Advogados apresentaram a defesa de Lugo por duas horasFoto: Norberto Duarte / AFP

     Durou duas horas a apresentação da defesa do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. O grupo de advogados que representou Lugo no processo de impeachment no Senado, afirmou que antes mesmo de apresentar os argumentos contra as acusações já havia uma condenação prévia de seu cliente.

     Segundo os advogados há violação de direitos no processo, pois não houve tempo hábil para a preparação da defesa. Eles chegaram a pedir ao parlamento a ampliação dos prazos para que fosse adequado ao que estabelece a legislação. O pedido foi negado.

     — Existe uma noção que consideramos equivocada. É a que entende que o julgamento político está deslocada do cumprimento das garantias constitucionais. É evidente que esse julgamento tem caráter ideológico — afirmou Adolfo Ferreiro, um dos advogados do presidente.

     Enquanto ocorre o julgamento no parlamento, o presidente paraguaio está no Palácio do Governo reunido com os chanceleres da Unasul.

     A defesa baseou seus argumentos principalmente na violação dos direitos do presidente. Coube a Adolfo Ferreiro falar sobre as acusações contra Lugo. Ele procurou desqualificar uma a uma as cinco acusações. Disse que o mal uso do quarteis é uma condenação ideológica, que ele qualificou como um retrocesso.

     Sobre o confronto em Curuguaty, onde 17 pessoas morrerram (seis policiais e 11 sem-terra), o advogado disse ser espantosa a acusação:

     — Não há a mínima lógica nesta acusação. O que se quer é a queda de um presidente — afirmou Ferreiro.

     Quanto ao caso de Ñacunday (no qual Lugo é acusado de ter convocado o exército para incutir medo em produtores rurais), a defesa disse desconhecer que o presidente pudesse ser cúmplice ou o incitador. Ferreiro também argumentou que não há sustentação para a acusação de que Lugo teria fracassado nas operações contra Exército do Povo Paraguaio (EPP). Já sobre o protocolo de Ushuaia, a defesa argumentou que foi assinado por todos os países vizinhos.

     Ferreiro finalizou dizendo que "se revive o tempo em que se tirava o mandato de presidentes eleitos".

     Coube ao advogado Emílio Camacho fazer as considerações finais:

     — É quase uma tragédia grega o que está ocorrendo aqui. Esse julgamento é a confirmação da perseguição política por que passa o presidente Lugo. No Paraguai se condena por algo que não existe. A condenação de Lugo é a condenação do Paraguai.

     Camacho disse que o processo é um golpe contra o presidente e voltou a afirmar que o resultado já está previamente decidido. Ele criticou que não há partidos políticos que defendam ao presidente.

     O próximo passo é os senadores começarem a julgar o processo de afastamento de Lugo do cargo. A expectativa é que o veredicto saia por volta das 17h30min (horário de Brasília). São necessário dois terços dos votos para aprovar o impeachment do presidente, ou seja 30 dos 45 votos.

Fonte: ZERO HORA

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