Projeto de Lei dos CCs vai a votação na Sessão desta 2ª feira, em Ijuí

A reunião das comissões aconteceu na tarde desta sexta-feira, 25, foi coordenada pelo vereador César Busnello, do PSB. (Foto: Cibele Schubert)

     A reunião das comissões que aconteceu na tarde de sexta-feira,  25, foi coordenada pelo vereador César Busnello, do PSB, e definiu os seguintes projetos de lei que serão votados na sessão ordinária de segunda-feira, dia 28 de maio:

PROJETO DE LEI – PROCESSO N^o 158/2012: Cria e Extingue Cargos que menciona no quadro especial de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo de que trata a Lei Municipal nº 5.281, de 22 de Julho de 2010 e dá outras providências

PROJETO DE LEI – PROCESSO N^o 159/2012: Extingue e Cria Cargos que menciona; Altera os anexos I e II da Lei nº 3.891, de 03 de janeiro de 2002, que cria o quadro especial de cargos em comissão do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI, alterada pelas Leis nº 5.295, de 19 de agosto de 2010, nº 4.147, de 19 de agosto de 2003 e nº 4.687 de 23 de maio de 2007, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 200/2012 - Altera a Lei Municipal n^o 5.074, de 17 de setembro de 2009, que Institui o Plano Plurianual 2010/2013; Altera a Lei Municipal n^o 5.559, de 16 de dezembro de 2011, que Fixou as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012; Altera o anexo I da Lei Municipal n^o 5.574, de 11 de janeiro de 2012, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ijuí para o exercício financeiro de 2012; Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências. (Construção da Praça de Esportes e Cultura – PEC, no âmbito do Programa Praça dos Esportes e Cultura, servirá para abertura dos créditos o valor de R$ 1.920.664,72, oriundos do Governo Federal).

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 201/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Estabelecer Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Ijuí – ACI, para os fins que menciona, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (O repasse será no valor de R$ 5.177,32 (cinco mil, cento e setenta e sete reais e trinta e dois centavos) para à Associação Comercial e Industrial de Ijuí – ACI, para auxílio no custeio da realização da 5ª FENII – Feira de Negócios da Indústria de Ijuí, que ocorreu entre os dias 27 de abril a 1º de maio de 2012, no parque de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann em Ijuí/RS).

PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 389/2011 – Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final dos materiais em desuso e potencialmente perigosos que menciona e dá outras providências. (O projeto é de autoria do vereador Daniel Perondi, do PMDB).

     Por proposição do vereador Daniel Perondi, do PMDB, estará participando da sessão de segunda-feira, o maratonista Pompilho Flores de Borba.

     Na ocasião, o Poder Legislativo Ijuiense prestará homenagem ao maratonista pelas conquistas alcançadas, bem como por representar Ijuí nas competições em que participa.

Fonte: PORTAL IJUHY.COM