Julgamento de pedido de HC de Lula foi suspenso
após pedido de vista | Foto: Rovena Rosa / AB
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da Corte. Segundo o ministro, o caso deve
ser retomado antes do recesso de fim de ano na Corte.
A suspensão do julgamento ocorreu quando o placar
do julgamento estava em 2 votos a 0 contra o pedido dos advogados de Lula. Os
votos foram proferidos pelo relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia.
Ainda faltam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, além do
próprio Mendes.
O colegiado começou a julgar na tarde desta
terça-feira pedido no qual a defesa de Lula requer a suspeição do ex-juiz
Sergio Moro na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da
sentença, além da soltura imediata do ex-presidente.
No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula
argumentam que a indicação de Moro para o Ministério da Justiça no governo do
presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado e
também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em
janeiro e renunciou à magistratura.
A Procuradoria-Geral da República
manifestou-se pela rejeição do HC. Para a representante da PGR, Cláudia Sampaio
Marques, o pedido de suspeição de Moro não poderia ser examinada em um pedido
de habeas corpus. Marques lembrou que a tese já foi analisada em outras
oportunidades e não deveria ser reanalisada agora: “Não cabe a reapreciação,
ainda mais para se inserir em contexto político”.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência
da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal
Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão
pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua
conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de
medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.
Agência Brasil
Correio do Povo
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