quarta-feira, 16 de setembro de 2015

PF cita deputado Afonso Motta na operação Zelotes

Inquérito apura suspeitas sobre participação do Grupo RBS em suposta fraude no Carf

Inquérito apura suspeitas sobre participação do Grupo RBS em suposta fraude no Carf | Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara/CP
   Inquérito apura suspeitas sobre participação do Grupo RBS em suposta fraude no Carf
   Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara/CP

O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) foi citado nas investigações da Polícia Federal sobre o esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, de acordo com o Jornal Folha de São Paulo. O nome do parlamentar surgiu no inquérito aberto para apurar as suspeitas de participação do Grupo RBS. Motta foi vice-presidente jurídico e institucional da empresa até 2009, antes de se eleger à cadeira na Câmara. 

Nesta terça-feira, Motta confirmou ter atuado em defesa da RBS ao longo de oito dos 11 anos em que as ações são investigadas. “Após minha saída, houve decisão desfavorável à empresa. A reversão da sentença ocorreu depois. Vejo a citação do meu nome como algo natural, pois trabalhei no período que corresponde a etapa da investigação. Porém, não posso comentar sobre a investigação, porque não fui notificado de nada”, afirmou. Como é deputado federal, ele tem foro privilegiado e só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar o material coletado pela PF e decidirá se pedirá ou não abertura de inquérito ao STF.

As fraudes investigadas no Carf foram descobertas a partir da Operação Zelotes, deflagrada pela PF em abril. O Carf funciona como tribunal administrativo, responsável por julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal por deverem impostos. Segundo investigações, conselheiros recebiam propina para votar em favor de redução e até do perdão das dívidas. O contato era feito por intermediários. Lobistas, escritórios de contabilidade ou de advocacia eram responsáveis por cooptar empresas dispostas a pagar propina a conselheiros do esquema, em troca de influência nos resultados dos processos. 

Em nota, o Grupo RBS informa que Motta deixou a empresa em 2009 para exercer carreira política. O grupo não comentou a investigação da Polícia Federal sobre a atuação da RBS junto ao Carf. 


Fonte: Correio do Povo

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