Juliano negou o fato
O deputado estadual
Diogenes Basegio (PDT) alvo de processo disciplinar que pode culminar com a
cassação de seu mandato na Assembleia Legislativa, protocolou junto a
presidência da Casa Legislativa, material contendo denúncia de irregularidade
na contratação de servidor ligado ao deputado Juliano Roso (PCdoB).
No ofício encaminhado ao
presidente Edson Brum(PMDB), o parlamentar cita que o ex-assessor de gabinete
Nilton Cleber de Oliveira, teve a nomeação confirmada no Diário Oficial da
Assembleia Legislativa em 12 de março de 2015, para funções no gabinete de
Juliano Roso. No entanto, segundo a denúncia, o referido assessor ao mesmo
tempo era formalmente empregado, no mesmo período, na Associação Maria
Auxiliadora, Colégio Franciscano Cristo Rei situado em Marau-RS. Além disso, de
acordo com informações recebidas, ele lecionaria, também, no Colégio Garra, em
Passo Fundo-RS, em aulas presenciais no mesmo horário em que deveria cumprir a
função para a qual recebia remuneração para o cargo em comissão que detinha na
Assembleia Legislativa. Segundo os documentos, Nilton Cleber de Oliveira, de
acordo com Diário da Assembleia, foi exonerado em 15 de junho de 2015.
Na denúncia o deputado
Diogenes Basegio requer que seja dado o mesmo tratamento que ele vem recebendo,
sem privilegios a nenhum parlamentar. Solicita que os documentos sejam
encaminhados a Comissão de Ètica Parlamentar, da qual Juliano Roso é
presidente. Basegio pondera no ofício que a referida documentação contra Roso
chegou ao seu gabinete, nas dependências da Assembleia Legislativa, e que está
sua conduta deve-se ao fato de que o Voto do Relator da Subcomissão que
instruiu o processo onde é parte é taxativo no sentido de que qualquer medida
contrária ao que esta fazendo significaria quebra de decoro parlamentar.
Contraponto
Através de nota o deputado
Juliano Roso (PCdoB) presta esclarecimentos quanto a denuncia dirigida a
presidência da Assembleia Legislativa. Confira:
"Prezados,
Em relação à denúncia a mim dirigida nessa terça-feira, saliento que Nilton Cleber Oliveira em hipótese alguma foi “fantasma” como sugerido. O servidor atuou por cerca de 90 dias junto ao mandato como assessor parlamentar, entre 12 de março e 16 de junho.
Cabe ressaltar que durante esse período, o servidor, que é professor de Filosofia e Sociologia com Mestrado em História, colaborou com o mandato na confecção de projetos de lei, organização de audiências públicas e grandes expedientes e, também, na interlocução com movimentos ligados à educação (movimentos estudantis, sindicatos de classes e afins).
O fato do mesmo lecionar em escola privada não prejudicou o seu trabalho junto ao mandato. Cabe salientar que não há impeditivo que determine que ocupante de cargo em comissão lotado no interior do Estado exerça a função em horário diferenciado. O mesmo sempre esteve à disposição do mandato em turnos distintos, especialmente aos finais de semana, quando acompanhou atividades parlamentares.
Saliento ainda que o servidor cumpriu, durante os três meses para o qual foi contratado, totalmente com suas funções, atendendo às necessidades do mandato. Reforço total intenção em esclarecer o caso e dar total liberdade para o andamento dos trâmites legais do assunto junto ao Parlamento.
Em relação à denúncia a mim dirigida nessa terça-feira, saliento que Nilton Cleber Oliveira em hipótese alguma foi “fantasma” como sugerido. O servidor atuou por cerca de 90 dias junto ao mandato como assessor parlamentar, entre 12 de março e 16 de junho.
Cabe ressaltar que durante esse período, o servidor, que é professor de Filosofia e Sociologia com Mestrado em História, colaborou com o mandato na confecção de projetos de lei, organização de audiências públicas e grandes expedientes e, também, na interlocução com movimentos ligados à educação (movimentos estudantis, sindicatos de classes e afins).
O fato do mesmo lecionar em escola privada não prejudicou o seu trabalho junto ao mandato. Cabe salientar que não há impeditivo que determine que ocupante de cargo em comissão lotado no interior do Estado exerça a função em horário diferenciado. O mesmo sempre esteve à disposição do mandato em turnos distintos, especialmente aos finais de semana, quando acompanhou atividades parlamentares.
Saliento ainda que o servidor cumpriu, durante os três meses para o qual foi contratado, totalmente com suas funções, atendendo às necessidades do mandato. Reforço total intenção em esclarecer o caso e dar total liberdade para o andamento dos trâmites legais do assunto junto ao Parlamento.
Coloco-me à disposição
para posterior esclarecimento.
Deputado estadual Juliano Roso"
Deputado estadual Juliano Roso"
Fonte:
Rádio Uirapuru | Passo Fundo
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