Trabalho integrado entre Sema, Fepam e Fundação Zoobotânica
deve agilizar processos
Governador José Ivo Sartori participou de
inauguração | Foto: André Ávila
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Sema) quer diminuir para até 180 dias o prazo de
espera para que empreendedores recebam respostas sobre pedidos de licenciamento
ambiental. Foi o que assegurou a secretária da pasta, Ana Pellini, nesta
segunda-feira, na inauguração da Sala de Atendimento Integrado, que foi criada
para acoplar os trabalhos da Seman, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental
(Fepam) e da Fundação Zoobotânica.
O local, que vai funcionar na sede da secretaria, na avenida Borges de Medeiros, 261, no Centro da Capital, vai oferecer atendimento ao empreendedor que procurar os técnicos da Sema para dúvidas referentes ao processo de licenciamento ambiental. Segundo Ana Pellini, a intenção foi unificar as análises dos pedidos para que o sistema de liberação possa ser agilizado.
“É muito importante essa unificação porque, com isso, reduz o tempo da análise, que fica mais consistente. Porque é uma única diretriz, e não mais três órgãos com análises diferentes. O check-list de documentos (passa a ser) é um só. E a licença, ao final, também sai completa, com todas as autorizações que o empreendedor necessita”, disse a secretaria Ana Pellini.
O serviço vai funcionar por agendamento, que poderá ser feito pelos sites da Sema e da Fepam. Atualmente, há pouco mais de 10 mil pedidos de licenciamento ambiental em análise. Apesar da intenção em melhorar o sistema de atendimento aos empreendedores, a secretária Ana Pellini garantiu que não há falta de técnicos para o serviço. A média das liberações das licenças chegava a pouco mais de 900 dias.
O local, que vai funcionar na sede da secretaria, na avenida Borges de Medeiros, 261, no Centro da Capital, vai oferecer atendimento ao empreendedor que procurar os técnicos da Sema para dúvidas referentes ao processo de licenciamento ambiental. Segundo Ana Pellini, a intenção foi unificar as análises dos pedidos para que o sistema de liberação possa ser agilizado.
“É muito importante essa unificação porque, com isso, reduz o tempo da análise, que fica mais consistente. Porque é uma única diretriz, e não mais três órgãos com análises diferentes. O check-list de documentos (passa a ser) é um só. E a licença, ao final, também sai completa, com todas as autorizações que o empreendedor necessita”, disse a secretaria Ana Pellini.
O serviço vai funcionar por agendamento, que poderá ser feito pelos sites da Sema e da Fepam. Atualmente, há pouco mais de 10 mil pedidos de licenciamento ambiental em análise. Apesar da intenção em melhorar o sistema de atendimento aos empreendedores, a secretária Ana Pellini garantiu que não há falta de técnicos para o serviço. A média das liberações das licenças chegava a pouco mais de 900 dias.
Vitória Famer / Rádio Guaíba
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