A direção do Hospital de Caridade de
Carazinho (HCC) divulgou nesta segunda-feira (22) uma nota oficial sobre o fim
do contrato entre a instituição de saúde e a prefeitura de Carazinho, incluindo
a informação de que os serviços médico-hospitalares prestados por
intermédio do SUS (Sistema Único de Saúde) serão cancelados, bem como, será
desativada a unidade de urgência e emergência do HCC, a partir de 1º de julho.
Confira a nota na
íntegra e a seguir a posição do município:
"Carazinho, RS, 22 de junho de 2015.
Prezado(s) Senhor(es),
Considerando o fato já
noticiado de que o Município de Carazinho, por meio da notificação
extrajudicial firmada pelo Prefeito Municipal, datada de 01/06/2015, referente
ao contrato de prestação de serviços nº 027/2015, firmado em
27/02/2015, entre o Hospital de Caridade de Carazinho e Município de Carazinho,
sem ressalvas, deu ciência ao Hospital de Caridade de Carazinho acerca da
“... resilição unilateral da contratação firmada, com o desfazimento
integral e irrestrito de todas as suas cláusulas, ...”;
Considerando que todos os serviços prestados ao Sistema Único de
Saúde (SUS) compõem o referido contrato e, portanto, serão afetados;
Considerando que o Hospital de Caridade de Carazinho é uma associação privada,
filantrópica e beneficente, sem fins lucrativos, que presta serviços médico
hospitalares, mediante uma contraprestação pecuniária para fazer frente às suas
despesas de pessoal (473 funcionários, afora os médicos prestadores de
serviços), hotelaria e estrutura física, manutenção, inovação tecnológica,
dentre outras, e que, portanto, não tem condição econômica e financeira para
prestar gratuitamente serviços médico-hospitalares à população e, tampouco,
ingerência ou responsabilidade pela gestão da Saúde Pública, uma vez que esta é
da exclusiva competência institucional do Município.
O HOSPITAL DE CARIDADE
DE CARAZINHO e seu Corpo Médico vêm, por meio desta, informar à comunidade de
Carazinho e Região, aos usuários do SUS, às entidades associativas privadas e
aos órgãos públicos que, persistindo a situação como posta, sem
contratualização, a partir de 1º/07/2015, os serviços médico-hospitalares
prestados por intermédio do SUS serão cancelados, bem como, será desativada a
unidade de urgência e emergência do HCC.
Atenciosamente.
Hospital de Caridade de Carazinho
Azelar Kissmann
Presidente"
A posição do município
Em entrevista nesta manhã para a Rádio
Gazeta o prefeito
Renato Suss decidiu buscar junto ao governo do estado do Rio Grande do Sul
auxílio para a questão. Ele terá audiência amanhã, dia 23, em Porto Alegre com
o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, e o secretário de Saúde, João Gabardo. O
objetivo é conseguir atualizar o repasse de recursos do estado para o hospital
a fim de que o município não tenha que arcar sozinho com verbas públicas.
Fonte:
Portal Gazeta 670
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