sexta-feira, 12 de junho de 2015

PF indicia 18 por fraude na Barragem Arvorezinha em Bagé

Entre os indiciados, há dez empreiteiros, três engenheiros e cinco servidores

Entre os indiciados, há dez empreiteiros, três engenheiros e cinco servidores  | Foto: PF / Divulgação / CP Memória
   Entre os indiciados, há dez empreiteiros, três engenheiros e cinco servidores | Foto: PF / Divulgação / CP Memória

A Polícia Federal (PF) indiciou nessa quinta-feira 18 pessoas por fraudes na execução da obra de construção da Barragem Arvorezinha em Bagé, na região da Campanha. De acordo com os agentes, estão envolvidos dez diretores de quatro empresas envolvidas no projeto, execução e fiscalização da obra, três engenheiros vinculados a essas empresas e cinco servidores públicos do poder executivo municipal de Bagé. O processo faz parte da Operação Paralelo 31-S.

A PF concluiu que as empresas investigadas, pertencentes a um mesmo grupo econômico, fraudaram o projeto, a execução e a fiscalização da obra, com a participação de servidores públicos municipais. O projeto básico, embora factível, foi elaborado propositalmente com falhas. Na execução, os problemas eram apontados para que fosse realizado um novo projeto, para elevar o valor do trabalho, resultando em ganhos ao grupo e prejuízo à União.

O grupo será acusado de fraude a Fazenda Pública, associação criminosa, falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa, de acordo com a participação individual dos envolvidos. Para a conclusão do trabalho, foram cumpriram 27 mandados de busca e apreensão, além da análise de documentação e quebras de sigilo bancário e fiscal. A PF também contou com o auxílio da Controladoria Geral da União no Rio Grande do Sul.

A obra da Barragem Arvorezinha foi projetada para ser construída a um custo de R$ 19 milhões e atualmente já estava orçada em mais de R$ 51 milhões. Levantamentos da perícia da PF e da CGU estimam que até o embargo da obra, em 11 de junho de 2013, houve o pagamento indevido de aproximadamente R$ 2 milhões. Assim, se a obra fosse concluída sem a intervenção dos órgãos públicos, o desvio chegaria a R$ 7 milhões na conclusão da Barragem. 

No processamento da ação foi decretada, liminarmente, a indisponibilidade de bens, a suspensão da participação das empreiteiras em contratos com o poder público e também o embargo da obra da Barragem. Tais medidas somente foram possíveis em razão do compartilhamento de provas entre a PF, CGU e Advocacia Geral da União (AGU), devidamente autorizado pela Justiça Federal.

Outro objeto de investigação da Operação Paralelo 31-S, um empreendimento no município de Arambaré realizado pelo mesmo grupo empresarial aguarda resultado de perícias para ser concluído. 


Fonte: Correio do Povo

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