Marta Suplicy e Dilma Rousseff no anúncio da sanção do Vale-CulturaFoto: José Cruz / Agência Brasil
Muita gente ainda não
sabe como vai funcionar na prática o vale-cultura, um dia depois de ele ser
sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o Ministério da Cultura, as
dúvidas são consideradas normais, já que as regras de uso do beneficio ainda terão
seis meses para ser definidas. A ideia é que os R$ 50 a que trabalhador terá
direito para gastar com teatro, cinema ou livros, por exemplo, sejam
depositados em um cartão magnético. O valor pode ser acumulado.
Apesar de ainda não
haver uma definição sobre que locais vão receber o cartão, o Ministério da
Cultura garante que 'a proposta é que o trabalhador tenha um leque de opções
amplas', como ocorre hoje com o vale-refeição.
O vale-cultura será
concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada, que ganham até
cinco salários mínimos, mas quem ganha mais do que isso também pode receber o
benefício. A condição é que o patrão garanta o recurso a todos os empregados
que recebem abaixo desse patamar.
As empresas que
aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado. O
trabalhador contribuirá com R$ 5. A previsão do Ministério da Cultura é que
cerca de 17 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com a medida.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
DIÁRIO GAÚCHO
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