terça-feira, 20 de março de 2012

Pente-fino em contratos impede 13 ONGs gaúchas de receber recursos da União

     Determinado pela presidente Dilma Rousseff, o pente-fino nos contratos entre ONGs e governo federal terminou com 13 entidades gaúchas na geladeira. Com sede em diferentes municípios do Rio Grande do Sul, as instituições integram um grupo de 164 órgãos impedidos — até segunda ordem — de receber novos recursos da União. Entre os motivos, estão possíveis irregularidades, falhas e atrasos nas prestações de contas.

Saiba mais:
Os contratos suspensos no RS

     A devassa teve início em outubro, com a queda do ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), suspeito de comandar um esquema de desvio de verbas no ministério. Depois de demitir Silva, Dilma decidiu suspender todos os contratos com entidades sem fins lucrativos para que passassem por uma revisão completa.

     Ao todo, foram esquadrinhadas 1.403 parcerias. Em fevereiro, 181 acabaram canceladas e outras 305, devido a inconsistências, tiveram de passar por nova verificação, resultando nas 164 impedidas.

     Das 13 gaúchas, metade concentra-se em Porto Alegre, entre elas ONGs reconhecidas pelo trabalho desenvolvido na comunidade — como a Cruz Vermelha, o grupo SOMOS, de defesa dos direitos homossexuais, e a Central Única das Favelas (CUFA-RS). As demais estão em cidades como Pelotas, Santa Maria e Caxias do Sul.

     Juntas, somam convênios no valor de R$ 11,7 milhões, sendo que 72% das verbas já foram repassadas pelo governo. A maioria mantinha contratos com o Ministério da Justiça.

     — Somos adimplentes e já entramos em contato para pedir explicações. Estamos quase fechando em função das dificuldades e agora vem mais esse golpe — diz o coordenador do SOMOS, Sandro Ka.

     No portal da Transparência do governo federal (www.portaldatransparencia.gov.br), é possível conferir a lista completa divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Apesar disso, não foram revelados os detalhes que levaram às suspensões. Procurada por ZH, a assessoria da CGU afirmou que o órgão não se manifestaria.

     Todas as ONGs da lista passaram a integrar o Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim) e terão de responder a Tomadas de Contas Especiais (TCEs). A intenção, com o procedimento, é garantir que as entidades com irregularidades comprovadas devolvam aos cofres públicos os valores utilizados.

Fonte: Juliana Bublitz / ZERO HORA

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