Oposição se retira do plenário e base aliada aprova reajuste do magistério

 

  Deputados da oposição abandonaram plenário assim que iniciou a votação do projeto
  Foto: Marcos Eifler / Divulgação,ALRS

     Por 29 votos a zero, os deputados gaúchos aprovaram o projeto de lei que reajusta o salário dos professores gaúchos em 23,5%, divididos em três parcelas. A sessão na Assembleia Legislativa durou mais de cinco horas e foi marcada por ofensas e vaias. 

     Seria necessário no mínimo 28 votos para a aprovação do projeto. Antes da votação, os deputados da oposição abandonaram o plenário.

Em um dos momentos mais tensos, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) subiu à tribuna para criticar o governador Tarso Genro, que não está pagando o piso nacional do magistério, conforme prometeu em campanha. Exaltado e instigado por gritos de militantes do Cpers, que ocupavam as galeras, o tucano chamou Tarso de "palhaço".

      Na tentativa de ganhar prazo para negociação e obter a retirada do regime de urgência do projeto, os deputados de oposição revezam-se na tribuna em críticas ao projeto pediram várias verificações de quórum, tentando surpreender a base aliada durante breves momentos em que seus deputados deixam por alguns instantes o plenário.

     Por 27 votos a 21, também foi rejeitado o requerimento da oposição que determinava que o Piratini teria o prazo de 60 dias para enviar à Assembleia um novo cronograma prevendo o pagamento do piso nacional da categoria, fixado em R$ 1.451,00. 

Proposta de pagamento em novembro:

     Após reunião realizada na manhã desta terça-feira, os líderes do governo rejeitaram a contraproposta apresentada pelo Cpers/Sindicato de pagamento único em maio. O Piratini propôs o reajuste único em novembro de 2012, mas a proposta não foi aceita.

Outros projetos:

     Com 29 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia também aprovou a anistia aos professores e funcionários de escola que fizeram greve em 2011. O projeto de reajuste dos funcionários das escolas também foi aprovado.

Greve:

     Com a aprovação do projeto, o Cpers mantém o indicativo de greve. A categoria deve se reunir em assembleias nos próximos dias para decidir se a paralisação vai ser ampliada.

O que quer o Cpers:

A direção do sindicato exige o pagamento integral do piso nacional do magistério, corrigido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com o reajuste baseado no Fundeb (22,22%), o valor do piso em 2012 é de R$ 1.451.

      O Cpers argumenta que nenhum professor pode receber menos do que isso por uma jornada de 40 horas semanais e rejeita a proposta do governo por estar abaixo do exigido por lei.

Como vai ser o reajuste:

Total previsto até 2014: 76,68%

Forma de pagamento:
1) Maio de 2011: 10,91% (já pago)
2) Maio de 2012 a fevereiro de 2013: 23,5% (aprovado ontem)
3) Novembro de 2013 a novembro de 2014: 28,98% (projeto a ser encaminhado à Assembleia)

O calendário:
O percentual aprovado (23,5%) será dividido em três parcelas:
1) Maio de 2012: 9,84%
2) Novembro de 2012: 6,08%3) Fevereiro de 2013: 6%

O percentual seguinte (28,98%), que ainda terá de ser aprovado na Assembleia, será dividido em mais três parcelas:
1) Novembro de 2013: 6,5%
2) Maio de 2014: 6,5%
3) Novembro de 2014: 13,72%

Valor do piso a ser pago até 2014, corrigido pelo INPC (6,08%): R$ 1.260,19.

Fonte: ZERO HORA