Frederico Westphalen: Acordos do código de postura começam a valer na segunda-feira

Pubs, bares e restaurantes poderão ser fiscalizados pelo poder público

Utilização das vagas oblíquas de estacionamento também foi normatizada

Foto - Cristiane Luza

Termina segunda-feira, 3 de agosto, o prazo para adequação de bares, pubs e restaurantes de Frederico Westphalen às modificações acordadas entre empresários, representantes do Ministério Público, dos Poderes Executivo e Legislativo, da área da segurança pública, entidades comerciais e de proteção a crianças e adolescentes no Código de Postura de Frederico Westphalen, vigente desde 1976.

Horários de funcionamento

Restaurantes e bares podem funcionar das 7h à meia-noite, como já consta no Código de Posturas vigente, com flexibilização de uma hora a mais para dispersão total do público. Nas sextas-feiras e nos sábados, quando o movimento é maior, o horário passa a ser 1 hora da manhã, também com uma hora de flexibilização. Serviços de telentrega – como é comum para as que servem lanches –, a partir da meia-noite, podem continuar o atendimento internamente, sem receber novos clientes no local.
 

Para pubs, o horário de funcionamento seria das 20h às 2h da manhã seguinte, no entanto, também por meio de consenso, ficou acertado que as atividades podem se estender até as 5 horas.

Proibido para menores

Menores de idade não podem frequentar pubs, nem acompanhados dos pais ou responsáveis. Também deverá ser reforçado o Artigo 81, inciso 2º do ECA, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas à crianças ou adolescentes.
 

Os responsáveis pelos estabelecimentos assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual assumiram, entre outros, o compromisso de afixar em locais visíveis ao público, junto às áreas externas dos estabelecimentos, avisos sobre essas proibições, que deverão constar também em suas propagandas.
 

Estabelecimento alugado para realização de eventos

Nessas situações, os responsáveis deverão manter alguém no evento para zelar pelo cumprimento do acordo, tomar as providências exigidas caso necessário e informar, no contrato, o cumprimento do disposto no TAC. Caso ocorra o descumprimento pelo locatário, o responsável poderá acionar o Conselho Tutelar ou autoridade policial competente.
 

E se o TAC for descumprido?

A multa é de R$ 150 por dia de atraso no cumprimento das obrigações, corrigidos monetariamente. No caso de execução da multa, o valor será revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Frederico Westphalen.
 

Uso de estacionamento para mesas e cadeiras
 

O proprietário do estabelecimento deve solicitar formalmente na Secretaria da Coordenação e Planejamento a utilização do espaço e instalar um sistema de proteção, como barras ou traves.

Por: Heloise Santi

FOLHA DO NOROESTE

Encontrado corpo de empresário que desapareceu em Frederico Westphalen

Cadáver foi localizado na noite de quinta-feira em Caibi

Gemlacki estava desaparecido desde sábado, 25 de julho - Reprodução

O delegado de Polícia de Frederico Westphalen, Eduardo Nardi, confirmou por volta das 17 horas desta sexta-feira, 30 de julho, que foi encontrado o corpo do empresário Arlindo Gemlacki.

O cadáver da vítima, de 45 anos, foi localizado nas águas do rio Uruguai, na linha São José, interior do município de Caibi, em Santa Catarina, na noite de quinta-feira, 30. Ainda não há informações sobre as causas da morte.

Gemlacki foi visto com vida pela última vez no sábado, 25 de julho, pela manhã. Sua mulher registrou o caso na Delegacia de Polícia (DP) de Frederico Westphalen por volta das 11 horas de domingo, 26.

À Polícia Civil, ela relatou que o marido saiu de casa, no bairro Panosso, para trabalhar no horário de costume no sábado pela manhã. Na empresa, Arlindo dispensou os quatro funcionários em torno das 7h30 e ficou sozinho no estabelecimento, localizado na avenida Industrial.

Por volta das 9 horas de domingo, um dos empregados encontrou a caminhonete Chevrolet/S-10 de cor prata, pertencente ao patrão, abandonada às margens da BR-386, junto à cabeceira da ponte sobre o rio da Várzea, em Frederico Westphalen.

Uma testemunha disse ter visto uma pessoa semelhante à da foto divulgada pela imprensa, por volta das 9h45 de sábado, apoiada no parapeito da ponte sobre o rio da Várzea.

Por: Cristiane Luza

FOLHA DO NOROESTE

Ladrões roubam medalha de ouro do Pan de jogadora da seleção feminina

Tamires Britto estava na frente da casa da sogra, em Santo André.
Dupla levou carro da vizinha, bolsa, aliança e celular da atleta.

   Tamires exibe a medalha de ouro do Pan após vitória sobre a Colômbia

   (Foto: Tom Szczerbowski-USA TODAY Sports/Reuters)

A jogadora Tamires Britto, lateral da seleção brasileira, foi roubada na manhã desta sexta-feira (31), em Santo André, no ABC Paulista. Ela estava com a família, saindo da casa da sogra, no Parque Jaçatuba, quando dois rapazes armados anunciaram o roubo. A medalha de ouro do Panamericano de Toronto, que ela conquistou no dia 25 de julho depois da vitória sobre a Colômbia, estava em sua bolsa e foi levada.

A atleta disse ao G1 que está triste com o ocorrido, mas aliviada por ninguém ter ficado ferido. "É triste porque ainda estava curtindo a medalha. Não fiquei nem seis dias com ela. Você dá um duro danado para conquistar uma medalha, que é da nação brasileira, para dois 'Zé Ruela' virem e levarem embora."

Tamires afirmou que espera reaver a medalha. "De certa forma estou aliviada por ninguém ter se ferido. Minha família vale mais que a medalha. Quando vi que os dois rapazes estavam armados nem pensei em reagir."

   Tamires e as jogadoras do Brasil participaram de cerimônia na CBF com as medalhas na quinta-feira

   (Foto: Rafael Ribeiro / CBF / Divulgação)

Ela contou que estava saindo da casa da sogra, quando uma vizinha chegou com um carro de luxo e desceu para cumprimentá-la pela conquista. "Estava me preparando para entrar em meu carro, quando ela [vizinha] veio me cumprimentar. Foi nessa hora que dois moleques vieram da esquina e pediram as alianças, relógios, bolsas. Levaram o carro da vizinha, entraram no meu carro, onde estava meu filho de 5 anos e minha sobrinha de 10 anos. Pegaram meu celular e minha bolsa, onde estava a medalha."

A lateral da seleção disse que particpou de uma homenagem da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (30), e que gravaria um programa esportivo de televisão nesta sexta. "Por isso que a medalha estava na minha bolsa. Dei duro para conquistar a medalha e vem dois caras do nada e levam embora. A medalha foi embora, mas minha família ficou."

A sogra da jogadora, Márcia Araújo, disse ao G1 que foi tudo muito rápido. "Ela estava saindo quando fomos surpreendidos. Foi um arrastão. Estávamos em oito pessoas, seis adultos e duas crianças. E ainda levaram o carro da vizinha. Eles [ladrões] chegaram andando, mas desconfio que tivessem alguém dando cobertura."

A CBF informou que vai fazer uma réplica da medalha de ouro para Tamires.

   Tamires (número 6) comemora com as jogadoras a vitória na final do Pan

   (Foto: Tom Szczerbowski-USA TODAY Sports/Reuters)

Glauco Araújo

Do G1 São Paulo

Em nota, Secretaria de Segurança Pública confia que efetivo manterá atendimento à população

Entidades que representam servidores da segurança pedem para policiais não fazerem policiamento

   Secretaria de Segurança Pública confia que efetivo manterá atendimento à população

   Foto: Samuel Maciel / CP Memória

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) emitiu nota nesta sexta-feira sobre as repercussões junto aos servidores da área de segurança referente ao anúncio do parcelamento de salários e demais medidas adotadas pela administração estadual. No comunicado, a SSP diz que tem plena confiança de que o efetivo manterá o atendimento à população no que compete aos serviços de cada uma das instituições vinculadas, dentro de suas respectivas atribuições. 

Mais cedo, associações que representam servidores da Brigada Militar estão orientando os policiais militares (PMs) a não realizarem o policiamento ostensivo na próxima segunda-feira, quando ocorre paralisação geral dos servidores públicos do Estado. Em documento assinado por algumas entidades, ficou definido que os PMs de plantão e de folga ficarão dentro dos quartéis e só sairão para a rua em casos de urgência.

A secretaria informa que permanece em acompanhamento constante da situação e avaliará cada caso antes de tomar uma decisão, agindo de forma integrada com as corporações e com a observação das diretrizes emanadas do governo. Além disso, diz compreender a situação de todos os servidores da Segurança Pública.

Fonte: Correio do Povo

Três de Maio: Prefeitura paga primeira parcela do 13º

O prefeito, Olívio José Casali, destaca que a antecipação de 50% do décimo terceiro salário é um reforço financeiro para os servidores e suas famílias  Casali destaca ainda que o pagamento antecipado da metade do abono de natal só foi possível porque as contas do município estão equilibradas.

Conforme o secretário da Fazenda, João Rambo, o valor depositado nas contas dos servidores soma R$ 890 mil. A prefeitura conta hoje com 643 servidores ativos e 175 que integram o Fundo de Aposentadoria dos Servidores.

De acordo com Rambo, a segunda parcela do 13º vai ser depositada no mês de dezembro.

Fonte: Rádio Colonial  

Mulher cai no golpe do bilhete e entrega 5 mil reais em Três Passos

   Vítima sacou o dinheiro na Caixa Econômica Federal/Foto: Arquivo/TP News

Uma mulher de 78 anos caiu no famoso golpe do bilhete premiado na manhã de quinta-feira, 30, em Três Passos. O crime aconteceu, por volta das 11h30, na Praça da Bandeira, na Avenida Júlio de Castilhos, no centro da cidade.

De acordo com a Brigada Militar, a vítima relatou que foi abordada por uma mulher que se dizia ser analfabeta e precisava de ajuda para sacar um dinheiro que teria ganho na loteria e que estava disposta a dar R$ 150.000,00 para a vítima pelo auxilio.

Neste momento, aproximou-se outra mulher oferecendo ajuda e que também ganharia R$150.000,00. Entretanto a suposta analfabeta solicitou a vítima a quantia de R$ 10.000,00 como garantia, então as duas mulheres aguardaram próximo à Praça da Bandeira e a vítima foi até a Caixa Econômica Federal onde sacou a quantia de R$ 5.000,00, que entregou às estelionatárias.

Ainda de acordo com a Brigada Militar, uma das mulheres lhe passou uma meia com um volume dentro que seria o dinheiro.Depois as duas saíram com destino ignorado, sendo constatado que dentro da meia havia apenas papel dobrado.

Conforme a vítima, uma das mulheres seria de estatura baixa, cabelos curtos, morena, trajando roupa preta, e a outra, estatura alta, com cabelos castanhosaté o ombro. Não sabendo maiores características, a vítima foi conduzida àDelegacia de Polícia Civil para ser registrada a ocorrência.

Fonte: Três Passos News

Passo Fundo: Proprietário de posto de combustível expõe faixa ironizando situação política do país

   Foto: Dilerman Zanchet / Rd Planalto

Diante da caótica situação econômica do país e logo após os constantes aumentos dos combustíveis, o proprietário do posto Fátima, Giovani Lauxen, protestou colocando um enorme banner em sua empresa, indicando o preço da gasolina comum em R$ 3,199, com os dizeres: "Até...Só Deus Sabe".

Desde ontem, Lauxen consta com mais uma faixa, agora oferecendo vagas de emprego: "vagas - urgente. precisa-se de: presidente, governadores, senadores, deputados, para trabalhar em saúde, educação, segurança. O povo paga bem!!!" 

Fonte: Rádio Planalto | Passo Fundo

Acidente de trânsito na via perimetral de Marau

Condutor perdeu o controle e capotou próximo ao Posto de Combustível Cotramar.

Um acidente de trânsito foi registrado na ERS 324, via perimetral de Marau na manhã desta sexta-feira (31). Segundo informações, um veículo Fiat Stilo de cor vermelha com placas de Marau trafegava no sentido Passo Fundo-Vila Maria, próximo ao Posto de Combustível Cotramar quando por motivos ignorados invadiu a pista contrária, seguiu por vários metros e veio a capotar. 

Segundo testemunhas, de uma forma súbita o condutor perdeu o controle, portanto acredita-se que pode ter ocorrido algum caso clínico com o motorista que tem 27 anos. 

O Corpo de Bombeiros realizou trabalho de remoção do motorista que estava em estado de choque dentro do automóvel e o encaminhou ao Hospital. 

O trânsito flui normalmente no local, já que o veículo ficou fora da pista. 

Fonte: Dep. de Jornalismo Vang FM/JM

Frigorífico Frigorizzi planeja demissão de todos os funcionários

Trabalhadores protestaram nesta manhã em busca de seus direitos trabalhistas que estão ameaçados.

Funcionários trancaram a entrada e saída do Frigorífico Frigorizzi, de Mato Castelhano na manhã desta sexta-feira (31). Os trabalhadores alegam que não possuem garantias frente a uma adequação empresarial necessária, que causará a demissão de todos os funcionários. 

O Frigorífico foi informado pelo Sindicato da Alimentação que o Ministério da Agricultura exige interrupção de três meses nas atividades do Frigorífico para adequações. A empresa teria sinalizado demissões de todos os funcionários, mas não deu garantias de quitação dos débitos referentes aos direitos trabalhistas.

Até mesmo o FGTS e o INSS dos funcionários da empresa estariam com seus depósitos atrasados, o que teria motivado a ação de bloqueio na frente da empresa.

O Frigorífico Frigorizzi ficou um longo tempo sem estar em atividade, mas retomou o trabalho em 2014, quando contratou cerca de 200 funcionários. 

O Sindicato da categoria entrou na Justiça para exigir os direitos dos trabalhadores. 

Fonte: Dep. de Jornalismo Vang FM/JM

Entidades de Segurança orientam população a não sair de casa na segunda

PMs e bombeiros devem permanecer em quartéis

   Decisão foi tomada em reunião nesta sexta | Foto: Abamf / Divulgação / CP

Associações que representam servidores da Brigada Militar estão orientando os policiais militares (PMs) a não realizarem o policiamento ostensivo na próxima segunda-feira, quando ocorre paralisação geral dos servidores públicos do Estado. Em documento assinado por algumas entidades, ficou definido que os PMs de plantão e de folga ficarão dentro dos quartéis e só sairão para a rua em casos de urgência. O presidente da associação que representa servidores de nível médio da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), entidade que representa os servidores de nível médio da Brigada Militar (BM), Leonel Lucas, afirmou que a orientação é que a população não saia de casa e que o comércio não abra as portas em função da falta de policiamento. 

A decisão foi tomada no final da manhã desta sexta-feira durante reunião realizada após o pronunciamento oficial do governo estadual, por meio do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, sobre o parcelamento dos vencimentos do funcionalismo público.  “Serão atendidos apenas os casos gravíssimos. Os brigadianos vão permanecer dentro dos quartéis”, alertou Leonel Lucas. Sobre eventuais ameaças que possam ocorrer sobre os aquartelados, o dirigente entende que “a maior punição é não ter salário”, principalmente relativo ao período que já foi trabalhado. Ele enfatizou ainda a importância de ser construído um movimento conjunto da segurança pública para a grande mobilização para o próximo dia 18.

O presidente da ASSTBM, Aparício Santellano, representante de sargentos, subtenentes e tenentes, também confirmou que apenas “casos de emergências” levaram o efetivo às ruas. A orientação dele é permanecerem dentro dos quartéis. “Se o governador não cumpre a lei, o servidor também não pode cumprir a lei”, afirmou. O dirigente acrescentou ainda o movimento será em todo o Estado. “Vamos continuar mobilizados”, garantiu. “Não é por aumento de salário mas para recebê-lo”, enfatizou. 

Policia Civil também paralisa

Para a segunda-feira, os servidores da Polícia Civil também permanecerão no interior das delegacias. Um dos diretores da Ugeirm Sindicato, que representa escrivães, inspetores e investigadores, Cládio Wohlfahrt, esclareceu que a paralisação das atividades acontecerá entre 8h e 18h. “Atenderemos somente casos gravíssimos”, ressalvou, observando que o protesto já havia sido decidido na quarta-feira passada pois havia a certeza de que ocorreria o parcelamento dos vencimentos do funcionalismo. Ele ressaltou igualmente a importância da categoria preparar-se, com as demais entidades de classe da segurança pública, do ato do dia 18.

Em nota oficial, o presidente da Asdep, representativa dos delegados, Wilson Muller Rodrigues, manifestou respeito e apoio às medidas anunciadas pela Ugeirm diante da notícia de parcelamento da remuneração dos servidores públicos. “A Asdep manifesta preocupação com a inevitável instabilidade gerada no segmento da segurança pública pelas constantes ameaças de parcelamento salarial que ora se confirmam, haja vista a notícia do não pagamento integral da remuneração devida aos seus agentes e autoridades na data constitucionalmente estipulada”, diz o documento. 

De acordo com Wilson Muller Rodrigues, a entidade está orientando os delegados para, na próxima segunda-feira, limitar “o atendimento dos órgãos policiais aos casos de flagrante delito e outras situações de maior gravidade, conforme prudente entendimento da autoridade policial com atribuição legal”. Outras medidas foram discutidas no final da tarde de ontem pela categoria, visando “a defesa dos direitos da classe”.


   Entidades divulgaram documento com o alerta | Foto: Abamf / Divulgação / CP

Fonte: Correio do Povo e Rádio Guaíba

Supervia admite que autorizou trem a passar sobre corpo de homem no Rio

Concessionária alegou havia risco de problema maior se o trem parasse.
Governo afirmou que irá cobrar punição rigorosa aos responsáveis.

   Foto: Reprodução

A Supervia admitiu nesta quinta-feira (30) ter autorizado a passagem de um trem sobre o corpo de um homem que tinha sido atropelado na Estação de Madureira, Zona Norte do Rio. O governo afirmou que os responsáveis serão punidos.

O acidente ocorreu na terça-feira (28). Conforme mostrou o RJTV, há imagens que mostram o corpo sobre os trilhos e o trem se aproximando. Um homem de roupa laranja, que parece ser funcionário da Supervia, acena para o maquinista. O trem, então, avança devagar. Outro vídeo, gravado por um telespectador, registra o momento exato em que a composição passa sobre o corpo do homem.

Pelas imagens não é possível saber se antes de ser atropelado o homem já estava morto. Ele  foi identificado como Adílio Cabral dos Santos e seria um vendedor ambulante. Seu corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.

A concessionária informou, em nota, que por causa do horário de pico, autorizou a passagem do trem, mesmo com uma pessoa nos trilhos. No comunicado, a Supervia afirma que o trem tinha altura mais do que suficiente para não atingir a vítima e que, apenas a partir dessa constatação, confirmada pelos agentes, e diante do risco de um problema maior com a retenção de diversos trens, o centro de controle tomou a decisão de autorizar a passagem do trem.

A nota diz ainda que o episódio é consequência de um problema de infraestrutura causado pela falta de isolamento da malha ferroviária.

Nenhum porta-voz da Supervia quis dar entrevista ao RJTV sobre o caso.

No dia do acidente, a concessionária também informou, por nota, que por volta das 17h da, agentes acionaram imediatamente os Bombeiros para atender um homem que foi atingido por um trem.

Mas, o Corpo de Bombeiros tem outra versão. A corporação afirmou que foi chamada apenas por volta das R$ 19h15, ou seja, duas horas depois, mas para uma outra ocorrência, não relacionada com a morte por atropelamento. Segundo os bombeiros, tratava de uma ocorrência de trauma. Já durante o atendimento, a equipe foi informada pelos funcionários da Supervia de que havia um corpo na linha férrea, próximo ao local de atendimento à vítima de trauma. Um policial militar já estava no local aguardando perícia. A equipe dos Bombeiros, após constatar o óbito, deu seguimento ao atendimento de trauma para o qual foi acionada.

O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, afirmou disse que os responsáveis vão ser punidos.

“O centro de controle tem a visão de tudo que acontece no sistema, de que tem em cada trilho, e é ele que dá o comando ao maquinista. Se aquele trem estava irregularmente naquele trilho, alguma falha aconteceu. Nós precisamos entender quem deu a autorização pra que o trem prosseguisse, mesmo com o corpo na pista. Isso tudo será apurado pela agência independente, que já abriu uma investigação, e a nossa determinação é a punição rigorosa àqueles que causaram esse incidente, que é inaceitável, uma desumanidade, isso não pode ser tolerado”, afirmou Osório.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que o incidente é uma "barbaridade", por tratar o corpo como algo descartável. A Agetransp - agência reguladora do serviço de transporte - e a Polícia Civil declararam que estão apurando o caso.

Fonte: Do G1 Rio

Passo Fundo estará no mapa mundial de ações em defesa do aleitamento materno

A 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), em parceria com enfermeiras obstetras e de pediatras promovem hoje encontro com os profissionais dos municípios da 6ª CRS

Créditos: Divulgação

A Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) faz parte de uma história mundial focada na sobrevivência e desenvolvimento da criança. Ela é considerada como um veículo para a promoção da amamentação e é celebrada em 120 países de 1 a 7 de agosto. No Brasil, a Semana é realizada desde 1992 e neste ano revive a temática de 1993 que abordou a amamentação como um direito da mulher no trabalho. A Aliança Mundial de Ação Pró-Amamentação (WABA), responsável por organizar as ações no mundo, convida em 2015 a todos para conectarem esforços que permitam às mulheres trabalhar e amamentar em todos os lugares.

Através do tema “Amamentação e Trabalho: para dar certo, o compromisso é de todos” a 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), com sede em Passo Fundo, em parceria com as enfermeiras obstetras Cleusa de Carvalho e Nelci Zorzi e o pediatra Dr. Claudio Coracini promovem hoje, 31 de julho, encontro com os profissionais dos municípios da 6ª CRS a fim de refletirem a temática. O Ministério da Saúde regulamentou, em 2010, a implementação de salas de apoio a amamentação nas empresas. O encontro será realizado a partir das 13h30min na 6ª Coordenadoria Regional de Saúde.

Fonte: Rádio Uirapuru | Passo Fundo

Abamf pede prisão e sequestro de bens de Sartori

Liminar julgada em julho deste ano deu ganho de causa aos servidores da segurança pública do RS

   Abamf entende que Sartori descumpriu ordem judicia. Foto: André Ávila/CP

O presidente da Abamf (entidade que representa os servidores de nível médio da Brigada Militar) confirmou que entrou com uma ação pedindo a prisão e o sequestro de bens do governador José Ivo Sartori. Segundo Leonel Lucas, o chefe do executivo descumpriu uma ordem judicial impetrada pela ABAMF neste ano. 

“Não é uma liminar. É uma ordem judicial que impede o atraso ou parcelamento dos salários. E nesta sexta-feira, o governo acabou não respeitando esta determinação. Por conta disso, estamos pedindo a prisão e o sequestro dos bens do governador Sartori por improbidade administrativa”, afirmou. Um documento foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado nesta sexta-feira.

Na liminar, apresentada à Justiça, em março, o desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho, determinou que os vencimentos de servidores públicos estaduais não poderão ser parcelados. O magistrado justificou a decisão com base na constituição estadual.

“A Constituição Estadual, no art. 35, assegura o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado e das Autarquias até o último dia do mês de trabalho prestado. Logo, o parcelamento do pagamento do salário, de forma que o adimplemento de uma das parcelas ocorra no mês seguinte ao da prestação do trabalho, afronta norma constitucional, porquanto seria realizado fora do prazo previsto na Constituição”.

Em julho deste ano, o mérito da liminar foi julgado manifestando o direito dos servidores a receberem a remuneração no prazo previsto na Constituição Estadual, sendo ilegal e abusivo o ato do governador do Estado que descumprir tal regra. Além da Abamf, várias entidades de segurança pública já haviam impetrado em março um Mandado de Segurança Preventivo pleiteando que o Governador do Estado do Rio Grande do Sul abstenha-se de determinar, seja mediante decreto ou de qualquer outra maneira, o pagamento de forma parcelada dos salários dos integrantes daquelas categorias.

Fonte: Eduardo Paganella / Rádio Guaíba