Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República/Divulgação
A presidente Dilma
Rousseff afirmou no início da noite desta sexta-feira que o governo federal vai
desonerar os produtos da cesta básica. A redução a zero de impostos federais
para a cesta básica fará o governo deixar de arrecadar R$ 5,54 bilhões em 2013,
informou o Ministério da Fazenda. Desse total, o maior impacto virá da
desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para oito tipos de produtos, que
resultará na perda de R$ 5,11 bilhões.
A desoneração
restante virá da redução a zero da alíquota de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para o açúcar e o sabonete, que farão o governo deixar
de arrecadar R$ 429,71 milhões neste ano. A partir de 2014, a renúncia total
corresponderá a R$ 7,387 bilhões por ano - R$ 6,814 bilhões de PIS/Cofins e R$
572,94 milhões de IPI.
Anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, a desoneração beneficiará oito tipos de
produtos da cesta básica que ainda pagavam tributos federais: carnes, café,
óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Outros oito
produtos - leite, feijão, arroz, farinha de trigo e massas, batata, legumes,
pão e frutas - já eram totalmente desonerados.
Em relação ao
PIS/Cofins, a maior redução de alíquota será para o sabonete e a pasta de
dente, que pagavam 12,5% e terão as contribuições zeradas. Para os demais
produtos, a alíquota cairá 9,25% e também será zerada. O mesmo ocorrerá com o
IPI, o imposto para o açúcar e o sabonete, os únicos dois produtos sobre os
quais esse tributo incidia, passará de 5% para 0%.
Fonte:
ZERO HORA
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