quarta-feira, 22 de junho de 2011

Defensoria deve abrir processo para investigar suposto desacato em audiência na Capital

Promotor Eugênio Paes Amorim foi preso a pedido de juíza


     Após a suspensão de audiência em Porto Alegre que culminou com pedido de prisão para o promotor Eugênio Paes Amorim, a Defensoria Pública se manifestou pela primeira vez sobre o assunto.  Na manhã desta quarta-feira, uma reunião definiu as medidas a serem tomadas pelo departamento em relação ao pedido encaminhado pela defensora Tatiane Boeira. O Ministério Público (MP) deve abrir procedimento de investigação criminal caso entenda que ocorreu desacato. 
     Segundo o subdefensor Público-Geral do Estado, Nilton Arnecke, o pedido de prisão seria resultado de uma agressão verbal à magistrada Rosane Michels durante sessão no Foro Central. De acordo com Arnecke, tudo foi gravado e documentado para análise do MP.
     Depois que o advogado de um dos réus sentiu-se mal e foi liberado pelo médico da própria instituição, a juíza optou por encerrar a audiência, iniciativa que teria revoltado o promotor Eugênio Paes Amorim. "Ele estava inconformado. Nossa defensora pública advertiu que ele estava cometendo uma agressão que se configuraria, em tese, como crime de desacato. Nós abriremos um procedimento administrativo para analisar o caso, e aí sim, dar os desdobramentos", afirmou Nilton Arnecke.
     O promotor Eugênio Paes Amorim nega ter feito ameaças ou usado palavras ofensivas, como alegado durante audiência no Foro Central, quando foi surpreendido com pedido para que fosse detido.  “Esse pedido de prisão não tinha fundamento jurídico e por isso a prisão não ocorreu”, declarou o promotor, que classificou a sequência de fatos como "um atentado contra a Justiça".

Fonte: Marina Fauth / Rádio Guaíba 

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