Prazo
de adequação à lei federal de resíduos sólidos termina na metade de 2014
Faltando um ano para
encerrar o prazo de adequação à lei federal de resíduos sólidos, oito
municípios gaúchos mantêm lixões a céu aberto, sem medidas de proteção ao meio
ambiente ou à saúde pública. São eles: Ijuí, Ipiranga do Sul, Novo Machado,
Santa Margarida do Sul, São Gabriel, Tupanciretã, Uruguaiana e Viamão.
Segundo o diretor-presidente Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Nilvo Luiz Alves da Silva, apesar de o Rio Grande do Sul estar adiantado nessa área, existe uma preocupação com as cidades que ainda não se adequaram às normas. “Cerca de 70% do Estado têm aterros sanitários, que é a forma correta”, afirma.
O restante conserva os locais de depósito de lixo direto no solo ou utiliza aterros controlados, que é um meio termo entre um modelo e outro. “É o Estado com menos lixões”, garante o secretário estadual do Meio Ambiente, Neio Fraga.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos deve ser concluído até a metade de 2014 e orientará a atuação das prefeituras. “Os municípios sozinhos, muitas vezes, não conseguem implementar, mas podem fazer consórcios por região para otimizar o trabalho.”
A Fepam moveu processos judiciais para forçar as prefeituras a regularizar a situação, mas, na opinião de Silva, algumas cidades não conseguirão se adequar às regras até o meio do próximo ano, como prevê a Lei 12.305/10. “Além de um problema ambiental, é econômico, porque, a cada dia que se opera um lixão, mais se gasta para regularizar.”
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu para a União estender o prazo de adequação. “Até o ano que vem é inviável. Para fechar um lixão, é preciso um projeto e licenciamento. Isso demanda tempo e muito dinheiro”, observa a assessora técnica do Departamento de Meio Ambiente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Marion Heinrich.
Segundo ela, prefeituras procuram frequentemente a orientação da entidade para fazer o plano de gerenciamento de resíduos e o projeto de saneamento, pois boa parte ainda não tem. No Brasil, a produção diária de lixo é de 166 mil toneladas. O Ministério do Meio Ambiente estima que seriam necessários R$ 9,6 bilhões para extinguir os lixões. Segundo um levantamento de 2011, 25% dos municípios gerenciavam os resíduos de forma adequada, correspondendo a 58% do total produzido.
Fonte: Karina Reif / Correio do Povo
Segundo o diretor-presidente Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Nilvo Luiz Alves da Silva, apesar de o Rio Grande do Sul estar adiantado nessa área, existe uma preocupação com as cidades que ainda não se adequaram às normas. “Cerca de 70% do Estado têm aterros sanitários, que é a forma correta”, afirma.
O restante conserva os locais de depósito de lixo direto no solo ou utiliza aterros controlados, que é um meio termo entre um modelo e outro. “É o Estado com menos lixões”, garante o secretário estadual do Meio Ambiente, Neio Fraga.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos deve ser concluído até a metade de 2014 e orientará a atuação das prefeituras. “Os municípios sozinhos, muitas vezes, não conseguem implementar, mas podem fazer consórcios por região para otimizar o trabalho.”
A Fepam moveu processos judiciais para forçar as prefeituras a regularizar a situação, mas, na opinião de Silva, algumas cidades não conseguirão se adequar às regras até o meio do próximo ano, como prevê a Lei 12.305/10. “Além de um problema ambiental, é econômico, porque, a cada dia que se opera um lixão, mais se gasta para regularizar.”
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu para a União estender o prazo de adequação. “Até o ano que vem é inviável. Para fechar um lixão, é preciso um projeto e licenciamento. Isso demanda tempo e muito dinheiro”, observa a assessora técnica do Departamento de Meio Ambiente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Marion Heinrich.
Segundo ela, prefeituras procuram frequentemente a orientação da entidade para fazer o plano de gerenciamento de resíduos e o projeto de saneamento, pois boa parte ainda não tem. No Brasil, a produção diária de lixo é de 166 mil toneladas. O Ministério do Meio Ambiente estima que seriam necessários R$ 9,6 bilhões para extinguir os lixões. Segundo um levantamento de 2011, 25% dos municípios gerenciavam os resíduos de forma adequada, correspondendo a 58% do total produzido.
Fonte: Karina Reif / Correio do Povo
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