Ministério
do Desenvolvimento Social sustou pagamentos a 2.168 pessoas em situação
irregular
O Ministério do
Desenvolvimento Social constatou que 2.168 políticos que estão atualmente em
exercício de mandato recebiam o benefício do programa Bolsa Família de forma
irregular. A comprovação foi feita após uma busca para identificar
beneficiários que foram eleitos em 2012. O pagamento a todos os envolvidos foi
cancelado pelo governo.
Desde o início do ano,
o ministério trabalhou em um cruzamento de dados que analisou a lista de
contemplados pelo programa e a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Esta é a primeira vez que o procedimento é feito desde o início do
programa Bolsa Família, criado há dez anos.
Na primeira fase do
levantamento, foram identificadas 2.272 pessoas que poderiam se enquadrar na
irregularidade. Todas elas tiveram o benefício suspenso em fevereiro.
Entretanto, depois de enviar questionários sobre a situação desses políticos, o
ministério contatou que 104 deles não tomaram posse e, portanto, continuam com
o direito de receber a bolsa.
De acordo com o
decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo programa perdem
o direito ao pagamento mensal, que varia entre R$ 32 e R$ 306, em caso de
"posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo
remunerado, de qualquer das três esferas de Governo".
Além do cancelamento
do benefício, uma lei de 2004 define que a pessoa que se beneficia do programa
de forma ilegal e tem consciência da irregularidade é obrigada a ressarcir o
valor recebido. A norma prevê ainda que a devolução seja feita com atualização
monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Bernardo Caram - Agência Estado
Estadão.com.br
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