Ex-senador tem o direito de solicitar três licenças-prêmio
Após ser cassado pelo plenário do Senado anteontem, Demóstenes Torres reassumiu ontem suas funções de procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás. Com a volta ao cargo, ele poderá agora solicitar três licenças-prêmio, num total de R$ 200 mil, mais o salário de R$ 24,2 mil.
São procedimentos de praxe, segundo promotores e procuradores ouvidos pela reportagem. No caso específico de Demóstenes, quem decidirá se ele receberá ou não as licenças-prêmio será o seu irmão Benedito Torres, que ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás. Demóstenes precisou de cerca de 10 minutos, o tempo em que permaneceu na sala 306 do 3º andar do edifício-sede, para confirmar o retorno ao trabalho no Ministério Público.
Ele poderá solicitar a ajuda financeira especial por meio da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um pagamento legal em porções somadas ao salário, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao mês. A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) com o objetivo de restabelecer o equilíbrio entre os salários dos poderes Legislativo e Judiciário. Na rápida passagem pelo órgão, o senador cassado driblou a imprensa que o aguardava na porta do prédio da instituição e não deu entrevistas.
São procedimentos de praxe, segundo promotores e procuradores ouvidos pela reportagem. No caso específico de Demóstenes, quem decidirá se ele receberá ou não as licenças-prêmio será o seu irmão Benedito Torres, que ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás. Demóstenes precisou de cerca de 10 minutos, o tempo em que permaneceu na sala 306 do 3º andar do edifício-sede, para confirmar o retorno ao trabalho no Ministério Público.
Ele poderá solicitar a ajuda financeira especial por meio da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um pagamento legal em porções somadas ao salário, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao mês. A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) com o objetivo de restabelecer o equilíbrio entre os salários dos poderes Legislativo e Judiciário. Na rápida passagem pelo órgão, o senador cassado driblou a imprensa que o aguardava na porta do prédio da instituição e não deu entrevistas.
Fonte: Agência Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário