terça-feira, 27 de outubro de 2015

Fraude na Previdência teria causado prejuízo de R$ 1,5 milhão ao INSS

Operação foi deflagrada para combater crime em Porto Alegre e Viamão

PF deflagra ação contra fraude na Previdência e Seguro-Desemprego | Foto: Polícia Federal / Divulgação / CP
   PF deflagra ação contra fraude na Previdência e Seguro-Desemprego | Foto: Polícia Federal / Divulgação / CP

Uma operação contra fraudes em benefícios da Previdência Social e Seguro-Desemprego foi deflagrada na manhã desta terça-feira pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Previdência Social. De acordo com informações da PF, um grupo seria responsável pelos crimes. Policiais e servidores do INSS devem cumprir oito mandados de busca e apreensão em escritórios e casas localizadas em Porto Alegre e Viamão. A investigação da ofensiva chamada de Terra dos Poetas apurou que o prejuízo causado ao INSS até o momento foi de cerca de R$ 1,5 milhões e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) de R$ 275 mil.  

Durante as investigações foram identificadas várias empresas que se encontravam desativadas há vários anos e que nos últimos tempos passaram a ser utilizadas para registros falsos de emprego que geraram direito a benefícios. Uma única aposentadoria irregular detectada causou à Previdência Social prejuízo em torno de R$ 500 mil. Trata-se do mesmo tipo de fraude já investigado em outras operações como a Rafaello, em Rosário do Sul, e Mendax, em Santa Maria.

Uma das empresas foi criada na década de 70 para atender às necessidades de segurança privada de um grupo empresarial do Estado. No final dos anos 90 a empresa deixou de funcionar, porém perante a Receita Federal continuou ativa. Depois de muitos anos a empresa foi transferida para o nome de “laranjas” e os antigos proprietários, com o auxílio de um contador, passaram a confeccionar Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social (GFIPs) para a empresa informando empregados que nunca existiram.

Vários desses vínculos empregatícios totalizam 30 anos. São pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social e que, com a fraude, obtiveram aposentadorias próximas ao teto da Previdência Social. Os beneficiários do esquema são engenheiros, advogados, e alguns são funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul já aposentados e que recebem aposentadoria pelo Estado.

"Empréstimos de nomes"

Em outros casos constatou-se que, quando a empresa passava a apresentar problemas financeiros, a titularidade era transferida para o nome de “laranjas” - alguns deles emprestavam seus nomes em troca de alguns reais - e a empresa continuava atuando no mercado sob a direção dos antigos proprietários. Além da sonegação fiscal e previdenciária, os fraudadores lesavam instituições bancárias com a obtenção de empréstimos. Quando os credores buscavam cobrar seus créditos, somente encontravam dívidas e um sócio que não possui bem algum. 

Por solicitação da PF, o poder judiciário determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão cautelar do pagamento dos benefícios fraudados. Os investigados serão indiciados por estelionato contra a Previdência Social e falsidade de documento público.


Fonte: Correio do Povo

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