A Secretaria de Finanças do Município de Santo Augusto, através do
Departamento de ICMS/Setor de Blocos de Produtor, atendendo orientações da
Agência Fazendária Estadual de Três Passos, comunica aos produtores que possuem
inscrição estadual de produtor rural e que estão em atividade, cujos
contratos de arrendamento estão vencidos ou que vencerão em 2015, que
providenciem sua regularização o mais breve possível, a fim de evitar a baixa
da inscrição.
Informa também que os produtores rurais que possuem mais de dez (10) blocos em uso, deverão
devolver os que já foram utilizados o mais breve possível, em virtude de que o
Estado não irá gerar talões novos para aqueles que mantêm retirado mais de 10
blocos, o que poderá acarretar na falta dos mesmos na próxima safra.
Aqueles produtores que não atualizarem seus cadastros terão sua
inscrição baixada de Oficio e segundo informação do órgão fazendário a previsão
de baixa das inscrições desatualizadas ocorrerá a partir de setembro próximo
onde estão previstas de serem canceladas em torno de 180 inscrições.
Portanto, todos aqueles produtores que tiverem seus contratos de
arrendamento, de cessão de uso ou de parcerias vencidos até a presente
data, devem com urgência regularizar essa situação, pois do contrário as
inscrições serão baixadas, inviabilizando assim qualquer tipo de movimentação
de suas inscrições.
Fonte: Celso Luiz
Perussatto | Assessoria Especial de Gabinete Prefeitura de Santo Augusto
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