Os vereadores consideraram abusivo o
percentual de quase 150% proposto inicialmente pelo Executivo para atualizar a
Planta Genérica de Valores e propuseram 37% de revisão. O acordo entre
Executivo e Legislativo estabelece um percentual que representa 25% dos 148%
previstos no projeto encaminhado ao parlamento em setembro.
O prefeito Olívio Casali explicou que
estava atendendo a um apontamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado a
respeito da disparidade entre o valor do IPTU e o preço de mercado dos imóveis
negociados no município. Porém, desde que o projeto chegou à Câmara encontrou
resistência não apenas dos vereadores de oposição, mas, também, da própria
situação.
Desde então, inúmeras reuniões foram
realizadas entre o secretário municipal da Fazenda, João Rambo, e o procurador
do município, Jorge Wächter e os parlamentares, porém os representantes da
administração municipal não conseguiram convencer os vereadores de que o
percentual teria que, necessariamente, ser o originalmente proposto.
Os vereadores trancaram o pé e
ameaçaram reprovar a matéria, caso o Executivo mantive-se o percentual que iria
impactar em um reajuste médio de 148% no IPTU de 2015. Temendo uma derrota que
poderia resultar na inviabilidade de um acréscimo nos valores do imposto, a
prefeitura aceitou o percentual que ficou bem aquém da pretensão inicial.
O prefeito Olívio Casali, em entrevista
a Rádio Colonial, havia dito que além de atender a apontamento do TCE-RS, a
administração municipal precisa urgentemente incrementar a arrecadação.
Casali explicou, por exemplo, que o
Orçamento de 2014 de R$ 58 milhões foi, praticamente, todo ele comprometido com
o pagamento da folha de pessoal e os percentuais destinados para a Saúde e a
Educação, sobrando apenas 3% dos recursos municipais para investimentos em
infra-estrutura. A previsão do município para 2014 é arrecadar R$ 2,3 milhões
com o IPTU.
Fonte:
Rádio Colonial
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