Entidade cogita encontro com Tarso Genro para discutir
situação e ação no STF
O Pleno do Conselho da seccional gaúcha da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB/RS) decidiu, nesta sexta-feira, repassar às
Comissões de Estudos Constitucionais, de Assuntos Legislativos e de Ordem
Previdenciária a responsabilidade de analisar juridicamente o Plano de
Seguridade Social aprovado pelos deputados em benefício próprio, na terça
passada. Segundo o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a Ordem só vai se
manifestar após as comissões entregarem as análises, em 12 de dezembro, na
próxima sessão do Conselho.
Bertoluci apontou que a instituição já deixou claro que se preocupa com o assunto, principalmente pela repercussão financeira para os cofres do Rio Grande do Sul. Ele também afirmou que, se o Pleno entender necessário, a OAB pode tentar agendar um encontro com o governador Tarso Genro para dialogar sobre o assunto. Não está descartada a possibilidade do ingresso, no Supremo Tribunal Federal (STF), de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, se essa for considerada a estratégia mais adequada.
Bertoluci apontou que a instituição já deixou claro que se preocupa com o assunto, principalmente pela repercussão financeira para os cofres do Rio Grande do Sul. Ele também afirmou que, se o Pleno entender necessário, a OAB pode tentar agendar um encontro com o governador Tarso Genro para dialogar sobre o assunto. Não está descartada a possibilidade do ingresso, no Supremo Tribunal Federal (STF), de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, se essa for considerada a estratégia mais adequada.
Vitória Famer/Rádio Guaíba
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