Créditos: Lucas
Cidade/Rádio Uirapuru
Hoje (11) entrou em vigor na cidade, a lei que proíbe o consumo
de bebidas alcoólicas em vias públicas, espaços públicos e de administração
municipal. A bebida não é proibida na cidade, mas deve ser consumida dentro de
bares, casas noturnas ou limitações de áreas particulares.
Quem for pego bebendo, mesmo
que dentro do seu carro, na rua, será multado em R$ 150, podendo aumentar em
caso de reincidência e chegar próximo dos R$ 500. Quem não pagar será
enquadrado na dívida ativa.
A justificativa para a lei é
que a bebida alcoólica é o grande motor da perturbação do sossego público,
gerador de acidentes e até mesmo agressões. Em espaços públicos onde eventos
forem organizados, estes precisarão de uma autorização da prefeitura.
A fiscalização está a cargo dos
agentes fiscais municipais da Secretaria de Finanças, que contarão com o
auxílio dos agentes fiscais de trânsito e da Brigada Militar. Uma pergunta
frequente da comunidade é como agir para denunciar quem consumir a bebida em
público.
A comunidade poderá então
realizar isso de três formas: ligando para o 190 da Brigada Militar, ligando
para a Secretaria de Finanças pelo fone 3311-4222 e Guarda Municipal no
3311-1195.
Por uma questão de efetivo, a
fiscalização não será intensa, mas os órgãos já destacaram que ocorrerá de forma
mais frequente próximo dos finais de semana.
Fonte: Rádio Uirapuru | Passo Fundo
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