Sete dias após o lançamento do Programa Gaúcho de Incentivo às
Pequenas Centrais Hidrelétricas, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental
(Fepam) emitiu a primeira licença para um dos 91 projetos passíveis de
licenciamento ambiental para a geração de energia hídrica no Rio Grande do Sul.
Trata-se do licenciamento prévio de uma Central Geradora
Hidrelétrica localizada em Santo Augusto. O empreendimento terá capacidade de
gerar 1,8 MW de energia elétrica. O projeto será implantado no rio Turvo, com a
construção de uma barragem de três metros de altura, resultando em um
reservatório de aproximadamente dez hectares.
Para dar efetividade ao empreendimento, a empresa deve solicitar a
Licença de Instalação mediante apresentação do projeto detalhado e dos
programas ambientais a serem implantados para mitigação dos impactos.
A partir do lançamento do programa houve uma reorganização interna
em que os Balcões Unificados da Secretaria do Meio Ambiente e da Fepam, em
Santa Rosa e Passo Fundo, passaram a atuar nos processos de licenciamento de
geração de energia hídrica a fim de atender as demandas.
Fonte: Rádio Alto Uruguai
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