domingo, 2 de julho de 2017

Juizado do Torcedor: medidas suspendem organizada do Brasil de Pelotas e afastam torcedores colorados dos estádios



Em duas medidas cautelares assinadas na tarde desta sexta-feira, 30/6, o Juiz-Titular do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) de Porto Alegre, Marco Aurélio Martins Xavier, suspendeu o funcionamento da torcida organizada do Brasil de Pelotas Comando Rubro-Negro e determinou a 12 torcedores do Internacional que se apresentem em delegacias durante os próximos jogos do clube.

As decisões, válidas por até 90 dias, são relativas a fatos ocorridos em dois jogos do Internacional em junho: contra o Brasil, dia 24, e contra o Paraná Clube/PR, dia 20. Ambos foram válidos pela Série B do Campeonato Brasileiro. Integrantes de três organizadas do colorado estão punidos: Nação Independente, Camisa 12 e Guarda Popular. Porém, nenhuma das agremiações sofreu restrições. Entenda os casos.

Briga em Pelotas

A medida cautelar que afasta dos estádios oito torcedores colorados e suspende a Comando Rubro-Negro atende a pedido do Ministério Público (MP), motivado pelo conflito entre integrantes de organizadas após o jogo que reuniu os dois times, em 24/6, pela Série B do Brasileirão ¿ fatos descritos pelo magistrado como selvagens. Vídeos circularam na internet mostrando a briga.

Inicialmente, o pleito do MP incluía a suspensão das torcidas organizadas Nação Independente e Camisa 12, mas foi revisto diante da colaboração da direção colorada em identificar os indivíduos.

No despacho, o Juiz Marco Aurélio Xavier fez considerações a respeito do alcance (competência territorial) de sua decisão, uma vez que a confusão aconteceu em Pelotas. Segundo ele, ainda que os fatos ocorridos devam ser causa de procedimentos criminais na comarca local, não embarga a possibilidade de adoção de medidas acautelatórias neste Juizado, máxime em relação ao torcedor e às torcidas organizadas, focos da atenção deste Juizado.

O magistrado disse que os atos foram selvagens e revelaram violência de grupo, algo nocivo para os estádios. Destacou a forte mobilização da direção colorada e das lideranças das organizadas para apontar os participantes do conflito. Também considerou que a organizada do clube xavante atuou de forma direta nos atos violentos e exibiu o resultado desses atos nas redes sociais, em franca apologia da delinquência nos estádios.

Depredação do Beira-Rio

Após o término do jogo contra a equipe do Paraná, torcedores quebraram encostos das cadeiras e os arremessaram em direção ao campo. Conforme a denúncia do MP, os seis responsáveis (dois adolescentes) são integrantes da Guarda Popular, identificados com ajuda dos líderes da agremiação. Ao analisar o pedido de afastamento para os envolvidos, o magistrado disse que os fatos são inadmissíveis, voltados para a depredação e com riscos a pessoas que trabalham no estádio, bem como aos demais torcedores inocentes.

A medida cautelar atinge quatro adultos. Quanto aos adolescentes, o Juiz Marco Aurélio Xavier determinou a abertura de expediente próprio, que será distribuído ao Juizado da Infância e Juventude.


Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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