Texto foi aprovado na Câmara na semana passada
Temer deve sancionar terceirização antes de
analisar projeto do Senado | Foto: Beto Barata / PR / CP
Considerado
como um projeto alternativo sobre a terceirização, a proposta que tramita
atualmente no Senado não deverá ser aprovada antes de o presidente Michel Temer
sancionar o texto aprovado pelos deputados na última quarta-feira, 22.
O texto
encaminhado para sanção do presidente na semana passada permite, entre outros
pontos, que a terceirização seja feita de forma irrestrita, ou seja, poderá ser
realizada tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim. O texto atualmente
discutido no Senado é visto por integrantes do Palácio do Planalto como um
complemento ao projeto da Câmara, considerado como muito liberal por sindicatos
e pela oposição.
Nos
últimos dias, auxiliares palacianos chegaram até a ventilar a possibilidade de
as duas propostas serem avaliadas ao mesmo tempo por Temer para se chegar a uma
lei que tenha uma "melhor garantia jurídica". Apesar de esse cenário
ser aventado por representantes da cúpula do governo, as chances de ele se
concretizar são mínimas, segundo lideranças do Senado.
Segundo o
Estado apurou, o presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE),
continuará tocando a discussão dentro da Casa sobre o tema. Ele inclusive tem
uma reunião agendada para esta terça-feira com representantes dos sindicatos,
mas o peemedebista considera, segundo relatos, que não haverá tempo hábil para
encaminhar o projeto antes de o texto da Câmara ser sancionado, o que deverá
ocorrer nos próximos 12 dias.
Entre os
entraves, está o fato de que o projeto do Senado ainda precisa ser votado na
Comissão de Constituição e Justiça para depois seguir para o plenário. Como
houve várias mudanças no texto original, a proposta ainda deverá ser reenviada
para nova discussão da Câmara, uma vez que o autor da proposta foi o
ex-deputado Sandro Mabel.
ESTADÃO
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Correio
do Povo
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