Investigações apontam que teve parlamentar que
gastou mais de R$ 100 mil em viagens
PGR denuncia 443 deputados por desvio de
dinheiro da cota de passagens
Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados / CP
Uma
“farra” que foi de R$ 500 a até mais de R$ 100 mil em passagens aéreas bancadas
pela cota parlamentar incluindo familiares de deputados e pessoas sem relação
direta com as atividades legislativas. Estes são alguns dos números da recente
leva de 52 denúncias contra 443 ex-parlamentares, incluindo nomes como o
secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Temer (PMDB),
Moreira Franco e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusados de desviar dinheiro
da cota de passagens aéreas a que tinham direito quando eram deputados.
Nas
acusações, o Ministério Público Federal pede ainda que todos os denunciados
devolvam o valor das passagens corrigidos pela inflação até hoje.
Responsável
por apresentar as denúncias, que atingem um número de políticos que, se ainda
estivessem exercendo os mandatos equivaleriam a 86% da Câmara, o procurador Regional
da República Elton Ghersel explicou que a investigação identificou um total de
112 mil passagens emitidas por meio das cotas parlamentares entre 2007 e 2009,
quando o presidente da Câmara era o petista Arlindo Chinaglia (SP).
“Durante
vários anos tentamos (o MPF) que a Câmara informasse quais teriam sido emitidas
para uso oficial ou não, e estes oficios nunca foram respondidos. A ideia era
direcionar os questionamentos aos parlamentares, mas isso não foi possível”,
afirmou o procurador, lembrando que foram identificados casos de gastos de
pouco mais de R$ 500 até o caso de um ex-deputado que teria gasto cerca de R$
100 mil de sua cota. Como as denúncias ainda estão sob análise do TRF, o
procurador não divulgou quem seriam os ex-parlamentares que teriam gasto estas
quantias.
De 2009 a
2010 o hoje presidente da República Michel Temer (PMDB) ocupou a presidência da
Casa. Para o procurador, o número de passagens destinadas a terceiros e a
parentes dos então parlamentares não deixam muitas dúvidas de que teria havido
irregularidades. “A cota parlamentar é para atender necessidades do
parlamentar, agora para atender qualquer evento oficial e pessoas que foram com
o deputado, se fosse cumprir algum dever da Câmara, esse custeio deveria ser
feito com o orçamento da Câmara, não com a cota do deputado. Por isso, há forte
indicativo que se foi pela cota, foi para fins particulares”, aponta Ghersel.
As 52
acusações foram protocoladas por ele no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
na última sexta-feira, e atualmente estão sob análise do desembargador Olindo
Menezes. Apesar de não ocuparem cargos no Congresso atualmente, dezenas dos
denunciados são prefeitos ou secretários estaduais e, por isso, possuem foro
privilegiado e devem ser julgados no TRF. Além disso, Ghersel defendeu que mesmo
aqueles que não possuem foro privilegiado sejam julgados pelo Tribunal por
“conexão”, isto é, pelo fato de terem atuado juntamente com aqueles que hoje
ainda possuem foro.
Confira a lista dos deputados denunciados na farra das passagens
ESTADÃO
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Correio
do Povo
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