Custo com indenizações a trabalhadores teria
condições de chegar até a R$ 50 milhões
Governador anunciou medidas nesta segunda-feira
| Foto: Mauro Schaefer
Com a
extinção de fundações, o governo Estado projeta demitir até 1,2 mil servidores,
que hoje estão empregados nos órgãos que deixarão de existir, caso o pacote de austeridade do Piratini seja
aprovado pela Assembleia Legislativa. Como há medidas de urgência no pacote, o
Parlamento deve analisar o projeto até o fim deste ano. O custo para demissão
de servidores será entre R$ 45 milhões e R$ 50 milhões, segundo números do
próprio Pratini.
Para o
secretário-geral do Estado, Carlos Búrigo, a redução do tamanho do Estado
faz-se necessária como medida contra a crise. “Não podemos mais viver em um
estado que não tem condições de pagar os seus funcionários todo o mês. Por isso
que o governo anunciou as medidas duras e difíceis”, ressaltou. Caso o projeto
avance, o Piratini terá seis meses para definir a forma como se darão as
demissões.
Por aí
que passou a decisão de extinguir fundações: “Temos queter um Estado que não
seja mínimo nem máximo, mas necessário”, afirmou. “O mundo evoluiu, a sociedade
evoluiu, mas o Estado ficou parado. Temos um Estado ainda da década de 70”,
disse o secretário.
Ele
ressaltou que o governo deve se focar em áreas consideradas essenciais: “Que o
Estado tenha foco em suas atividades: segurança, saúde, educação e
infra-estrutura”, frisou. Quanto às privatizações, o governo prevê um prazo de
seis meses para a prospecção de interessados na compra de CEEE, Sulgás, CRM e
CESA.
Extinções, fusões e privatizações
Conforme
o projeto, serão extintas nove fundações: Fundação de Ciência e Tecnologia
(Cientec), Fundação Cultural Piratini (FCP-TVE), Fundação para o
Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação de Economia e Estatística
(FEE), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação Estadual
de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), Fundação Instituto Gaúcho de Tradição
e Folclore (FIGTF), Fundação de Zoobotânica (FZB) e undação Estadual de
Planejamento Metropolitano e Regionalização Administrativa e dos Recursos
Humanos (Metroplan).
Entre as
autarquias, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento será
modificada. Ela passará a se chamar Escritório de Desenvolvimento de Projetos
(EDP) e integrará a estrutura da Secretaria de Planejamento, Governança e
Gestão. A Superintendência de Portos e Hidrovias será extinta.
Entra as
companhias, a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) será extinta.
Já a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Rio-grandense
de Mineração (CRM), a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás)
e a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) serão federalizadas ou
privatizadas.
De acordo
com a Secretaria da Fazenda, a estimativa de ganho real dos projetos será de R$
6,7 bilhões em quatro anos, com "um ganho no fluxo financeiro de R$ 2,6
bilhões". O número de secretarias, com quatro fusões, passaria para 17.
Fonte:
Correio do Povo
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